Barroso anuncia aposentadoria antecipada como ministro do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta quinta-feira (9) aposentadoria do tribunal. O anúncio foi feito no fim da sessão. Aos 67 anos, ele poderia ficar até 2033 no cargo, quando completaria 75 anos e teria que se aposentar.

"Quero ler uma cartinha para vossa excelência: senhor presidente, queridos amigos, prezados colegas, por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro deste STF, tendo sido presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de poder retribuir ao país o muito que recebi", disse, emocionado durante o discurso.

"Apesar das dificuldades que ainda não superemos, como a pobreza e desigualdades, reafirmo também minha fé no Brasil o país mais lindo do mundo. Da Amazônia ao Pampa, do Cerrado a Mata Atlântica, das praias e montanhas às quedas da água. Parodiando Pablo Neruda, mil vezes tivera que nascer e eu queria nascer aqui, mil vezes tivera que morrer e eu queria morrer aqui —mas não agora."

"Sem ter qualquer interesse que não fosse fazer o que é certo, justo e legítimo, para que tenhamos um país maior e melhor", afirma. "Ao longo desse período enfrentei e superei dificuldades e perdas pessoais, nada disso me afastou da missão que havia assumido perante o país e minha consciência de dar o melhor de mim na prestação de Justiça."

O ministro comandou o STF durante a condenação de Jair Bolsonaro, a primeira de um ex-presidente por golpe de Estado na história do país. A decisão foi o auge de um período conflituoso entre o magistrado, o Supremo e o bolsonarismo. Antes mesmo de assumir o principal cargo do Poder Judiciário, o ministro já era alvo constante de Bolsonaro. E declarações dadas pelo magistrado antes de assumir o comando do tribunal incendiaram a relação entre os apoiadores do ex-presidente e a corte.

Indicado ao STF por Dilma Rousseff em 2013, Barroso assumiu a presidência do Supremo dez anos depois, com discurso em defesa da unidade nacional. "A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país", disse em sua posse.

Meses antes, duas declarações dele se tornaram munição do bolsonarismo para questionar a isenção do ministro. Numa delas, em Nova York, o magistrado reagiu a apoiadores do ex-presidente que hostilizavam os integrantes do tribunal.

"Perdeu, mané, não amola", respondeu Barroso. A frase, proferida menos de um mês depois da derrota eleitoral de Bolsonaro para Lula, virou um mantra do bolsonarismo e acabou pichada por uma manifestante na estátua A Justiça, em frente ao Supremo, durante os ataques de 8 de Janeiro.

Em outro momento, Barroso discursava no 59º Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes), em julho de 2023, quando afirmou: "Nós derrotamos o bolsonarismo".

Barroso presidiu o STF desde 2023 até semana passada, quando passou o cargo para o ministro Edson Fachin. Em entrevista recente, afirmou que "sair do Supremo era possibilidade, mas não uma certeza". A amigos, ele disse não ter planos imediatos. Seguirá para o anunciado retiro num centro da Brahma Kumaris, cuja localização não divulgou.