Três associações médicas se manifestaram contra a decisão da Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias) de não incorporar os emagrecedores liraglutida (Saxenda) e semaglutida (Wegovy) no SUS (Sistema Único de Saúde).
Em nota conjunta, a Abeso (Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e Síndrome Metabólica), a SBD (Sociedade Brasileira de Diabetes) e a SBEM (Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia) afirmam que, nas análises da Conitec, não foi observado o custo-efetividade das substâncias, que são aplicadas em canetas emagrecedoras.
Os dirigentes Fabio Trujilho, da Abeso, Ruy Lyra, da SBD, e Neuton Dornelas, da SBEM, argumentam que hoje o acesso aos tratamentos é exclusivo para quem consegue pagar e que a indisponibilidade no sistema público fere os princípios de equidade, universalidade e integralidade do SUS.
A semaglutida, na dosagem 2,4 mg semanal, foi submetida para tratamento de pacientes com obesidade grau 2, sem diabetes, com idade a partir de 45 anos e com doença cardiovascular estabelecida. Já a liraglutida, 3 mg uma vez ao dia, foi avaliada para o tratamento de pacientes com obesidade e diabetes tipo 2.
A incorporação da semaglutida foi solicitada pela farmacêutica Novo Nordisk, produtora do Wegovy, da Saxenda e do Ozempic. Já a liraglutida foi um pedido dessas sociedades médicas.
Apesar de reconhecer a semaglutida 2,4 mg (Wegovy) como uma tecnologia inovadora, a decisão foi pautada por restrições orçamentárias e fiscais, disse a farmacêutica Novo Nordisk em nota à imprensa.
Segundo os relatórios do Ministério da Saúde sobre os medicamentos, o custo anual estimado por paciente representaria um impacto significativo: R$ 9.885,60 para a liraglutida e R$ 17.584,80 para a semaglutida. O impacto financeiro foi estimado em R$ 8 bilhões por ano.
Em nota após a negativa, a pasta afirmou que as decisões da Conitec sobre a incorporação de medicamentos no SUS consideram as melhores evidências científicas disponíveis, abrangendo eficácia, segurança e análises de custo-efetividade.
As sociedades argumentam que a estratégia de condicionar o tratamento medicamentoso no SUS à implementação de medidas populacionais de prevenção é inadequada e que os pacientes do sistema público continuarão "assistindo à elitização do tratamento e permanecerão indefinidamente sem assistência".
Queixam-se ainda de que a Conitec negou cinco vezes a incorporação de medicamentos para obesidade, tendo como justificativa os altos custos. Também afirmam que a Conitec negou avaliar a incorporação da sibutramina, solicitada pelas sociedades em dezembro de 2024.
Medicamento emagrecedor com registro válido mais antigo no Brasil, a substância foi envolvida em polêmicas depois que um estudo demonstrou sua relação com um aumento de riscos cardiovasculares. Depois, ficou demonstrado que o seu benefício era maior que o seu risco, e foram estabelecidas regras para maior controle da sibutramina, como exigência de receita controlada.
"Não é aceitável que não seja disponibilizado sequer um medicamento de baixo custo que é amplamente utilizado. Também não é aceitável que, frente ao claros benefícios dos medicamentos de nova geração, como a liraglutida e a semaglutida, os mesmos também não sejam disponibilizados para alguns pacientes de grupos específicos de maior risco, com contraindicação ao medicamento de baixo custo."
A Novo Nordisk disse em nota que o parecer negativo se deve ao "histórico subfinanciamento do SUS", somado ao "contexto de desequilíbrio fiscal, restrições orçamentárias e obsolescência dos mecanismos de incorporação vigentes".
A empresa afirmou compreender que tais desafios impedem a oferta de tecnologias inovadoras, "mesmo quando estas são evidentemente custo-efetivas", e reafirmou seu compromisso em atuar como parceira estratégica no combate à obesidade no Brasil.
