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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir uma consulta pública sobre o reforço nas estratégias de combate à covid-19 em aeroportos e aeronaves. O texto com a proposta de resolução será publicado em breve no Diário Oficial da União, estabelecendo prazo de 15 dias para o envio de contribuições.
A medida visa dar plenas condições aos fiscais da vigilância sanitária de cumprirem a Portaria Interministerial 1/2020, que prevê a restrição excepcional e temporária da entrada e saída de estrangeiros no país, conforme recomendação técnica da Anvisa, informou o órgão, por meio de nota.
De acordo com a agência, o objetivo é dar suporte regulatório aos fiscais que atuam em aeroportos para que possam determinar e exigir certas condutas de passageiros, instalações comerciais e responsáveis pelos meios de transporte, de forma a controlar a disseminação do novo coronavírus.
A proposta de regulamentação, segundo o comunicado, também busca reforçar medidas de combate à pandemia, incluindo o uso de máscaras, a adoção de distanciamento social e a higienização das mãos.
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