Conseguir marcar uma consulta médica pelo Sistema Único de Saúde pode ser angustiante em razão da espera, que pode durar meses ou até anos. Infelizmente, essa é uma situação recorrente.

Por oferecer uma cobertura pública e universal de assistência à saúde, o SUS é modelo para outros países. Entretanto, os gargalos que muitos usuários ainda enfrentam mostram claramente uma necessidade (urgente) de aprimoramento e modernização desse sistema, até mesmo para que ele não falhe na sua proposta original.

Um dos maiores problemas enfrentados pelos usuários do SUS é a demora na marcação de consultas, exames e cirurgias. De um lado, a urgência (realidade de muitos casos); de outro, a burocracia que pode custar a dignidade, a saúde e até mesmo a vida. Nesse contexto, desponta uma necessidade bastante evidente da implantação de políticas e ajustes na legislação que promovam maior agilidade no atendimento.

No Espírito Santo, tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei (PL) 297/2025, que define prazos para o agendamento e a realização de consultas com especialistas pelo SUS. E após o agendamento, a consulta também deverá ocorrer dentro de um prazo de 15 dias. Esses prazos valem para todas as especialidades médicas.

Se aprovada, a proposta será mais uma importante aliada dos pacientes, principalmente aqueles que dependem exclusivamente do SUS. Para estes, o tempo quase nunca é um bom aliado, e a eficácia das leis precisam ter como objetivo central proteger e garantir o direito dos mais vulneráveis e desassistidos, nas mais diferentes áreas.

A demora em marcar uma consulta médica não afeta apenas a qualidade de vida dos pacientes, mas pode trazer agravantes que muitas vezes são até irreversíveis, como a progressão de uma doença grave.

E obrigar o sistema a agilizar esses atendimentos implica também em ajustar a sua estrutura combatendo problemáticas como a falta especialistas para atender à demanda crescente, falta de equipamentos e espaços adequados para a realização de procedimentos necessários para diagnósticos precisos, além de deficiências de gestão.

Projetos como este que tramita na Ales refletem a urgência de mudanças que o sistema tanto precisa. Com planejamento, ações concretas e uma legislação eficaz, é possível transformar, ainda que aos poucos, uma realidade que em nada colabora para uma população saudável.

E reestruturar essa conjuntura é fundamental para que o SUS continue sendo um modelo para o mundo.