Os deputados aprovaram em 4 de maio o requerimento de urgência para o projeto que proíbe fazer alterações na Bíblia. Para entendermos a PL 4.606/19, “que proíbe mudanças na Bíblia”, precisamos conhecer melhor o pastor Sargento Isidório (Avante-BA), deputado mais votado na Bahia, sua história e contexto desse projeto.

O parlamentar é conhecido por afirmar ser ex-gay. Seus rompantes e excessos já se tornaram caricaturais. Antes desse projeto votado no dia 4, o pastor havia encaminhado a PL 2/2019, cuja proposta era impedir que o nome “Bíblia” fosse usado ao lado de outras expressões não tradicionais. Como assim? Isidoro estava revoltado com a publicação de edições de bíblias e livros com a expressão gay ou queer na capa.

Em entrevista, o pastor-deputado afirmou ter ficado chateado com a “Bíblia Gay” e livros que usam o nome “Bíblia” ao lado de palavras ligadas à questão de gênero. Nesse primeiro projeto, o mesmo deputado queria impedir a publicação de livros ou mesmo edições bíblicas que, segundo ele, tentassem “retirar os textos homofóbicos”.

A PL 2/2019 dizia: “Proíbe o uso do nome e/ou título BÍBLIA/BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos ou versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs”. Por questões óbvias, ele percebeu que isso daria errado, pois incriminaria, por exemplo, alguém que lançasse a “Bíblia do engenheiro” ou “Bíblia da Mulher”, o que é muito comum no mercado editorial.

Na ocasião, muitos de seus colegas do legislativo assinaram o projeto — gente da direita e da esquerda. Alguns disseram que o apoiaram por pena, pois tinha acabado de perder um filho. Arrependido, depois de muitas confusões, Isidório conseguiu retirar a PL. Nesse contexto, usando quase as mesmas palavras do Projeto de Lei anterior, mudando o recorte, o deputado investiu na nova empreitada, o PL 4606/19, o qual tem o mesmo objetivo: incriminar as leituras não tradicionais da Bíblia, o que ele trata como uma alteração da Palavra de Deus.

Quando o PL fala em “modificar ou dar sentido contrário à literalidade do texto ou a entendimento já consagrado e professado há séculos por cristãos” está se referindo à hermenêutica gay, queer, feminista etc. da Bíblia.

Independentemente da opinião do deputado a respeito das hermenêuticas de gênero, criminalizar quem a faz é, no mínimo, bizarro. Os deputados terem assinado o primeiro PL e aprovado este segundo mostra o quanto o Estado Democrático ainda é um conceito desconhecido em nosso país. Esse tipo de episódico é perigoso, pois coloca em risco a laicidade do Estado e, por outro lado, a liberdade religiosa.