A Ordem dos Advogados do Brasil Secção Espírito Santo tem atuado em várias frentes com o propósito de ser mais atuante, transparente, justa e democrática. Desde janeiro deste ano foram adotadas medidas para valorizar a advocacia, levar a Ordem aos ambientes bons da sociedade capixaba, preparar a classe para os desafios que os novos tempos exigem e, na última semana, mais um passo importante foi dado, com as novas regras para a disputa da vaga do quinto constitucional — processo de eleição interna que leva um membro da advocacia ao cargo de desembargador.

As novas regras adotadas pela OAB-ES seguem um compromisso firme com os valores que defendemos. Estabelecemos paridade de gênero, garantindo que as mulheres tenham participação efetiva e igualitária na disputa, ao invés de ajuste de lista — um avanço histórico que garante a igualdade de vaga e, consequentemente, incentiva a participação das mulheres. Trata-se de um formato inédito em todo o país. Esse é um dos legados que queremos deixar para as futuras gestões.

Invertemos a ordem de votação e caberá ao Conselho Seccional a escolha de doze nomes a serem enviados à votação direta da classe para a escolha da lista sêxtupla. Assim, as funções institucionais da Ordem estão restauradas e a escolha da lista final retorna à advocacia.

Também incluímos a sabatina no Conselho Seccional, permitindo que os candidatos sejam avaliados pelos seus posicionamentos, num espaço de debate aberto e acessível a toda a advocacia.

Outra mudança essencial foi a desvinculação da eleição do Quinto Constitucional das eleições regulares da OAB. Ao não ocorrerem de forma concomitante, evitamos distorções, reduzimos o risco de conflitos de interesse e blindamos o processo e os candidatos de influências político-institucionais, o que garante maior isonomia e imparcialidade.

Adicionalmente, passamos a exigir prestação de contas dos candidatos, medida que reforça o compromisso com a transparência e a moralidade. Com isso, promovemos uma disputa mais justa, em que as condições sejam verdadeiramente equilibradas.

Todas essas ações são reflexo de uma nova cultura institucional, baseada no respeito à diversidade, ao diálogo e à escuta democrática. O objetivo é garantir que a eleição represente a advocacia de forma legítima, transparente e com responsabilidade social.

Assim, com as novas medidas, acreditamos numa eleição com igualdade de oportunidades e numa representação legítima, longe de interferências políticas internas, independentemente de quem esteja no poder da Ordem. Com uma eleição mais justa, a classe sai fortalecida e a representatividade da classe no Poder Judiciário se torna mais efetiva.

Acreditamos que contribuímos para uma prestação de serviços melhor à sociedade, e este Conselho Seccional deixa como legado um novo capítulo na história da nossa Casa.