Em maio comemoramos dois anos de implantação do primeiro Núcleo de Justiça 4.0 do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). Programa lançado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), seu objetivo é ampliar, em um primeiro momento, o uso da tecnologia sem renunciar ao controle humano.
A proposta surgiu dentro do Projeto Produtividade Extraordinária com o objetivo de desafogar unidades com elevado acúmulo de processos e acelerar a prestação jurisdicional.
O ato normativo conjunto da presidência do TJES e da Corregedoria-Geral de Justiça regulamentou a implantação dos chamados “Núcleos de Justiça 4.0” no âmbito do PJES. A Vara de Execuções Fiscais do Estado, que tem a atribuição de processar e julgar débitos inscritos na dívida ativa, é a responsável pelo projeto-piloto.
O Núcleo de Justiça 4.0 funciona por meio do juízo 100% digital e todos os atos processuais são realizados virtualmente, sem necessidade de deslocamento físico das partes ou de seus representantes, o que otimiza os processos e dá celeridade ao trabalho da Justiça, além de gerar economia para os cofres públicos, dinheiro proveniente dos impostos pagos pelos contribuintes. A tramitação é totalmente digital, com o uso intenso de videoconferências e plataformas online, e engloba qualquer comarca do Estado.
O atual presidente do TJ, desembargador Samuel Meira Brasil, e o corregedor de Justiça, desembargador Willian Silva, garantiram a continuidade do programa com a criação de novos núcleos, agora focados em dirimir conflitos relacionados à saúde e ao meio ambiente. A criação desses novos núcleos também serve à ideia de democratizar, cada vez mais, o acesso à Justiça pelas comunidades.
Quando a Justiça se moderniza, a sociedade ganha. E se a sociedade ganha, todos nós saímos vencedores. Parabéns ao TJES e aos colegas juízes que têm trabalhado duro para que os resultados apareçam cada vez mais rapidamente!
