São poucas as instituições centenárias que ao longo de sua história souberam se reinventar para se adaptar aos constantes desafios do tempo. Esse é o caso da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees), que está completando, nesta sexta-feira (10), 115 anos de existência.
Das crises, que marcaram o país e o mundo, aos ciclos econômicos, que se sucederam na história socioeconômica do Estado, a Jucees foi sempre mais do que uma burocrática guardiã do registro mercantil capixaba. Foi e é um instrumento do governo do Estado para fortalecer o ambiente de negócios, tornando-o cada vez mais seguro e com a credibilidade necessária para atrair investimentos.
E, nessa trajetória, a autarquia tem conseguindo alcançar marcos importantes, no sentido de facilitar a vida do empreendedor. Se, há uma década, o prazo para se abrir uma empresa no Estado chegava a 12 dias, hoje, de qualquer lugar e a qualquer hora, num sistema totalmente digitalizado, é possível obter um CNPJ para começar a atuar em um tempo médio de 13 horas.
Nessa contagem, somam-se os prazos da consulta de viabilidade dos municípios e de constituições registradas nos cartórios integrantes da Redesim. Não fosse isso, o tempo dos processos que tramitam na Jucees seria menor ainda - de 10 horas.
Por outro lado, a integração dos dados por meio do programa Simplifica ES foi decisivo para a redução da burocracia. Pelo sistema, o empreendedor tem acesso não apenas ao CNPJ, mas a uma série de documentos, antes emitidos separadamente por diversos órgãos, como alvarás, licenças e certidões. A entrada de dados é única, o que torna o processo mais ágil, direto e transparente.
O empenho, no entanto, é continuar facilitando ainda mais a vida do empreendedor capixaba. A Jucees vai promover em 2024 um concurso que criará um ranking dos municípios que oferecem o melhor ambiente de negócios.
A partir de indicadores ligados às ações de inovação, desburocratização e eficiência operacional, o objetivo é buscar a simplificação dos procedimentos de abertura, alteração e baixa de empresas, a partir do sistema integrador estadual.
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-ES), várias ações de suporte a quem quer empreender ou já tem sua empresa e quer crescer estão sendo planejadas, entre elas o aperfeiçoamento do Radar de Oportunidades do Sebrae que vai contar com dados em tempo real da Jucees para quem está querendo abrir um negócio e procura a melhor localização no seu nicho de mercado. Tal parceria vai oferecer uma automatização e imediatismo dos dados inéditos no país.
Tudo isso será apresentado em dezembro no seminário Simplificando o Ambiente de Negócios, promovido também com o Sebrae e com a participação de outros órgãos do governo, como as Secretarias da Fazenda (Sefaz) e do Meio Ambiente (Seama), Vigilância Sanitária Estadual e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).
O esforço, que parte do governador Renato Casagrande, é para que a Jucees atue cada vez mais próxima dos municípios, dispensando burocracias desnecessárias, tornando os processos de registro mais tecnológicos e eficientes e, assim, continue se renovando para contribuir com a geração de riqueza, trabalho e renda no Espírito Santo.
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