Hora de acelerar o passo da universalização do saneamento

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado das Características dos Domicílios do Censo 2022. Vitória com 99,65% de cobertura em coleta adequada de esgoto aparece na 1ª posição entre as capitais e na 9ª posição geral dos municípios do país, motivo de orgulho.

O destaque de nossa Capital, que é resultado de um trabalho de longo prazo da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) somado a projetos do município, como a urbanização da Região de São Pedro e do Projeto Terra, deve servir de estímulo para os desafios e oportunidades que temos pela frente.

O retrato do Brasil não é bom. Apenas 62,5% dos brasileiros vivem em domicílios com ligações de esgoto adequadas (rede geral ou pluvial e fossa séptica ou filtro ligados à rede). Na Região Sudeste são 86,1% e no Espírito Santo 74,2%.

Saneamento é uma questão essencial e urgente. Representa um de nossos maiores desafios sociais e ambientais. É o sexto Objetivo de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, que estabelece “garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos”.

O Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020, criou um arcabouço institucional sólido. Estabeleceu a possibilidade de consorciamento de serviços por diferentes municípios. Deu maior segurança para a participação direta da iniciativa privada através de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) e estabeleceu o ano de 2033 como meta de universalização. No entanto, o Instituto Trata Brasil indica que a evolução está lenta e que no ritmo atual as metas podem não ser atingidas.

Nosso estado saiu na frente. A Microrregião de Águas e Esgoto do Espírito Santo foi formalmente implantada em novembro de 2023. Conforme comentamos no artigo anterior, a Cesan viabilizou o leilão da Estação de Produção de Água de Reúso, com capacidade de transformar 300 l/s de esgoto em água de reúso para fim industrial, que ampliará o tratamento de esgoto domiciliar.

A companhia também realizará, ainda em 2024, PPPs no valor de R$ 7,13 bilhões a fim de universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto em 43 municípios.

Estudo lançado pelo Trata Brasil no ano passado, intitulado “BENEFÍCIOS ECONÔMICOS DA EXPANSÃO DO SANEAMENTO NO ESPÍRITO SANTO”, faz um balanço dos custos e benefícios da expansão do saneamento entre 2005 e 2021, e projeta os resultados até a sua universalização em 2040. E faz isso com uma visão ampla, porque o saneamento tem um impacto sobre múltiplos aspectos da vida das pessoas, do meio ambiente e da atividade econômica.

Os benefícios seriam econômicos (diretos) e decorrente do resultado do saneamento em si (indiretos), as chamadas externalidades. Os benefícios diretos seriam basicamente a renda gerada pelos investimentos, pela operação dos novos sistemas de saneamento e dos impostos da operação. As externalidades seriam a redução de gastos com a saúde, o aumento da produtividade do trabalho, a valorização imobiliária e o aumento da atividade turística. Os custos seriam a soma do investimento direto no saneamento com os novos gastos das famílias que passariam a usufruir dos serviços antes indisponíveis.

Até 2040, para cada R$ 1 investido projetam-se ganhos sociais de R$ 2,5. Durante a fase de expansão das redes haveria a geração de mais de 10 mil novos empregos em obras, operação e outras atividades. A renda gerada pelos investimentos e atividades deve alcançar R$ 3,8 bilhões por ano durante a expansão e, posteriormente, deve se estabilizar acima de R$ 3,5 bilhões anuais.

O saneamento é um enorme passivo social e ambiental que precisa ser enfrentado com responsabilidade. A universalização é também uma enorme oportunidade de atração de investimentos, de geração de emprego e renda e uma alavanca importante para fortalecer nosso potencial turístico. Vamos acelerar o passo!