Erick Musso*
Nas últimas semanas, as redes sociais e os jornais foram tomados por um intenso debate sobre a parcialidade ou não do então juiz e agora ministro Sergio Moro em suas decisões nos autos dos processos da Operação Lava Jato. A dúvida foi lançada após o site “The Intercept Brasil” publicar trechos de possíveis conversas entre Moro e os procuradores do Ministério Público Federal (MPF).
Em “Modernidade Líquida”, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman reflete que “a incerteza é o habitat natural da vida humana”. As dúvidas serão sempre traidoras, e delas só escaparemos se agirmos com assertividade sobre um tema tão caro para o serviço público como o são a transparência e o combate à corrupção.
Na Assembleia Legislativa, temos feito o dever de casa para atender cada vez mais às necessidades do compliance, termo em inglês que diz respeito ao dever, de organizações públicas e privadas, de estar em conformidade com atos, normas e leis.
Há poucos dias, iniciamos a segunda etapa do Ales Digital, um programa que está virtualizando os processos da Casa e colocando tudo à disposição do mundo inteiro no portal da Assembleia. Nesse segundo momento, o objetivo é aperfeiçoar procedimentos e dar ainda mais celeridade à conclusão desse projeto que, ao final, economizará R$ 2 milhões a cada legislatura, somente com a eliminação do papel.
No final deste primeiro semestre, também reeditamos a resolução que aumenta a vigilância sobre os gastos da Casa com cursos, diárias e passagens e lançamos a campanha “Assembleia+”. Exibida nos nossos canais de comunicação, incluindo as redes sociais, a série de cinco vídeos de um minuto cada um mostra o que fizemos para sermos a casa legislativa mais transparente e a primeira totalmente digital do Brasil, e o que temos feito para ser a mais econômica do país – hoje estamos na 3ª posição.
Na volta do recesso, na segunda-feira, anunciamos um pacote de novos serviços e processos que darão ainda mais transparência e eficiência aos nossos trabalhos, e isso vai refletir em mais economia de dinheiro público. Entre eles estão o agendamento on-line para a emissão de Carteiras de Identidade, uma facilidade para as mais de duas mil pessoas que usam esse nosso serviço, e o Linha-Direta, sistema em que o cidadão poderá acompanhar, em tempo real, o andamento das demandas cadastradas na Ouvidoria da Casa. Outra mudança importante é na configuração da Diretoria de Controle Interno, que passa a se chamar Diretoria de Controle e Transparência e será ainda mais vigilante.
Nesses tempos líquidos de Bauman, de uma coisa temos certeza: a transparência é algo que deve estar cada vez mais sólida.
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* O autor é presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo
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