A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (16), a Operação “Balcão de Apate”, com o objetivo de combater desvios no Programa Farmácia Popular, em Cariacica, na Grande Vitória.
Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão no município, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória, em endereços ligados aos investigados.
De acordo com as investigações, um dos suspeitos aparecia como principal beneficiário dos medicamentos distribuídos gratuitamente pelo programa. Já outro concentrava mais de 70% das dispensações (entrega de medicamentos aos pacientes) registradas.
A apuração indica possível simulação de vendas inexistentes para justificar a retirada de medicamentos, o que pode ter causado prejuízo superior a R$ 200 mil aos cofres públicos.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes apreenderam diversas receitas médicas do tipo azul e de controle especial em branco — muitas já assinadas — além de um celular, que será submetido à perícia.
Crimes investigados
Os envolvidos podem responder, em tese, por estelionato contra a União e inserção de dados falsos em sistemas públicos.
Origem do nome da operação
O nome “Balcão de Apate” faz referência à figura da mitologia grega associada à fraude e ao engano deliberado, em alusão ao esquema investigado, que envolveria a inserção de dados fictícios no sistema do programa.
Sobre o Farmácia Popular
O Programa Farmácia Popular é uma política pública do governo federal voltada à ampliação do acesso a medicamentos essenciais, especialmente para o tratamento de doenças crônicas, com oferta gratuita ou subsidiada em farmácias credenciadas.