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Ação do MPES

TRE mantém condenação de Gilvan por violência de gênero contra Camila Valadão

Julgamento foi concluído nesta terça-feira (9) e, com a decisão, o deputado federal pode se tornar inelegível pelo que estabelece a Lei da Ficha Limpa; ainda cabe recurso
Membro titular

Juiz federal toma posse no Tribunal Regional Eleitoral do ES

Alceu Maurício Junior tomou posse em cerimônia virtual, na tarde desta segunda-feira (21)
Justiça eleitoral

Vereadores perdem mandatos em Mimoso do Sul por fraude à cota de gênero

Segundo a decisão, os votos dos vereadores Welison Magno Leal Pires e Almir de Souza Mendes, conquistados nas eleições de 2020, foram anulados após a Justiça reconhecer fraude no preenchimento da cota de gênero do partido
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Encontro de TREs

Ministro do TSE que tornou Bolsonaro inelegível faz palestra em Vitória

Evento que reúne presidentes e diretores-gerais dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo o Brasil começa nesta quinta-feira (17), em Vitória, e vai até sábado; ministro do TSE Benedito Gonçalves fará palestra na sexta-feira (18)
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Decisão unânime

TRE-ES cassa vereador de Nova Venécia por fraude de partido à cota de gênero

Pedro Gonçalves perdeu o mandato após a Justiça Eleitoral anular os votos de todos os candidatos da chapa do Podemos, em função da fraude
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Rodrigo Marques de Abreu Júdice

TRE: a advocacia é essencial na composição da Justiça Eleitoral

Ao longo da minha experiência como juiz eleitoral por três mandatos, pude vivenciar que, longe da vã imaginação de alguns, o TRE não é espaço de ocupação de poder por determinadas agremiações ou classes
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Menos cadeiras

Censo 2022: três cidades do ES terão que reduzir número de vereadores

Ao todo, serão seis cadeiras a menos nas casas legislativas municipais, em função da queda no número de moradores, apontada pelo IBGE
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Jardel S. de Deus

Lista tríplice de juristas para o TRE: só temos mais do mesmo?

Temos que avançar. Já não é crível que instituições como as defensoras dos mais vulneráveis deste país não tenham mínima representatividade nas Cortes de Justiça
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Voto dos desembargadores

TJES define nomes da lista tríplice para disputa por vaga no TRE

Escolha dos três nomes ocorreu durante sessão do Pleno do Tribunal realizada na tarde desta quinta-feira (13)
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Eleita por antiguidade

Tribunal de Justiça do Espírito Santo elege nova desembargadora

A juíza Débora Maria Ambos Corrêa da Silva foi eleita e tomou posse na vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Manoel Alves Rabelo
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