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Contrato

Esposa de Moraes diz que produziu 36 pareceres e fez 94 reuniões com o Banco Master

Advogada Viviane Barci de Moraes divulgou nota para falar, pela primeira vez, sobre os serviços prestados ao banco de Daniel Vorcaro, preso duas vezes pela PF acusado de ter provocado fraude no sistema financeiro
Pena de 8 anos de prisão

Collor chega a presídio em Maceió, e Moraes determina detenção em ala especial

Ministro manda unidade dizer se tem condições de tratar da saúde do ex-presidente, que citou Parkinson e bipolaridade
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Decisão de Moraes

Collor é o 2° presidente da história do Brasil preso por condenação penal

Lula foi o primeiro preso após ter sido sentenciado na Lava Jato, em processo depois anulado no STF; Michel Temer  foi preso preventivamente, conseguiu habeas corpus e não chegou a ser sentenciado
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STF

Moraes determina prisão do ex-presidente Fernando Collor

Ex-mandatário é alvo de processo derivado da Operação Lava Jato
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Djailson Martins Rocha

Pejotização no STF: qual o futuro das relações de trabalho?

Trata-se de abrupta eliminação de patamares mínimos de proteção aos trabalhadores, que ficarão sem normas para assegurar condições adequadas e seguras de trabalho
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Área ocupada

Tóffoli vota para manter suspensão de reintegração de posse em Vila Velha

A decisão do ministro, que é relator do caso no STF, está em voto disponibilizado no plenário da 2ª Turma da Corte suprema na última sexta-feira (18)
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Processo penal

STF intima Bolsonaro no hospital após ex-presidente fazer live internado

Supremo disse que esperava "data adequada" para aviso sobre início do processo penal por tentativa de golpe
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Por unanimidade

Primeira Turma do STF torna réus mais 6 acusados na trama golpista

Núcleo que teve acusação avaliada inclui ex-auxiliares de Bolsonaro e ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal
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Estêvão Bianquini  e Luana Albuquerk

STF: decisão de Gilmar Mendes e o futuro da contratação de PJs e autônomos

O julgamento do Tema 1389 será decisivo para a definição de parâmetros objetivos sobre a licitude dessas contratações. Estão em discussão, essencialmente, três pontos centrais
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Atos golpistas

STF mantém condenação de moradora do ES que viajou 26 horas para atos do 8/1

Em depoimento, moradora de Cariacica confessou ter viajado até Brasília para integrar a manifestação que culminou na invasão das sedes dos Três Poderes
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