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No Maranhão

Moraes determina busca e apreensão contra blogueiro que fez publicações sobre Dino

Luís Pablo escreveu sobre carro funcional do TJ-MA que teria sido usado por ministro e seus familiares; procurado, Dino não se manifesta; ANJ critica medida
STF

Pejotização: liberdade para os trabalhadores brasileiros

Cabe ao STF, ao reconhecer a validade da pejotização, dar o passo necessário para que o Brasil seja, de fato, um país onde a liberdade de trabalhar como se quer não seja apenas tolerada, mas respeitada e protegida
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Entenda acusações contra major do ES que será julgado pelo STF

Angelo Martins Denicoli é acusado de integrar grupo chamado na denúncia da PGR de núcleo 4, que começará a ser julgado nesta terça (6) pelo Supremo
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Gabriel Quintão Coimbra

Anistia para o 8 de janeiro e a greve da PM no ES: paralelos e lições

Há quem tema que anistiar seja visto como fraqueza, podendo incentivar novos atos disruptivos. Contudo, o exemplo do Espírito Santo sugere o contrário
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Katharina Pinto Guimarães

Pejotização no Supremo: é o fim da hipossuficiência presumida?

Apesar de parecer, por um olhar histórico de hipossuficiência do trabalhador, que a visão insistente e sistematicamente adotada pela justiça trabalhista brasileira seja benéfica, ela representa, na prática, um risco para nossa economia
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Fernanda Bertolani e Raphaela Sousa Lima

1° de Maio em tempos digitais: como proteger sua empresa dos novos riscos trabalhistas?

Home office sem controle adequado e o trabalho por demanda em plataformas digitais e regimes híbridos informais ilustram como, se mal geridos, esses formatos podem gerar passivos trabalhistas relevantes
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Convocado pelo WhatsApp

Moraes pede condenação de capixaba que foi em ônibus fretado para atos do 8/1

Marlos Janutt é acusado de participar dos atos golpistas que culminaram na invasão e vandalização das sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023
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Vila Esperança

STF mantém suspensão de reintegração de posse em área ocupada de Vila Velha

Após liminar ter sido concedida pelo relator, ministro Dias Tófoli, a 2ª Turma da Corte manteve a suspensão em votação virtual encerrada terça-feira (29)
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No ano passado

PF conclui que homem que se explodiu no STF agiu sozinho durante atentado

Polícia Federal informou que não houve participação ou financiamento de terceiros e que a motivação do crime foi "o extremismo político"
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Pejotização

STF x TST: o conflito de competências e o trabalhador no centro da disputa

De um lado, o TST aplica um crivo rigoroso — em certos momentos, até excessivo — para detectar simulações. De outro, o STF parece abdicar da análise do caso concreto e da principiologia trabalhista, adotando postura de deferência à forma documental
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