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Grávida, gravidez, licença-maternidade

Supremo iguala licença de 120 dias para mães adotantes e biológicas

Medida tem efeito imediato para casos ainda em andamento; Corte rejeita dividir o benefício entre os integrantes do casal

Moraes anula votação que salvou Zambelli e manda Motta dar posse a suplente

Presa na Itália desde julho, deputada aguarda processo de extradição ao Brasil; parlamentar foi condenada à perda de mandato pelo STF, mas deputados votaram para salvá-la

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Choque entre Poderes

STF planeja derrubar decisão da Câmara favorável a Carla Zambelli

Ministros do tribunal interpretaram a atitude dos parlamentares como uma afronta ao Judiciário, com potencial para amplificar a crise entre o STF e o Congresso

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Exames médicos

Moraes pede perícia da PF para decidir se libera cirurgias de Bolsonaro

Defesa do ex-presidente pediu que ele deixe a carceragem da PF e seja removido ao hospital DF Star, em Brasília, para passar por duas cirurgias

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Câmara dos Deputados

Como votaram deputados do ES no processo de cassação de Zambelli

Maioria dos parlamentares capixabas em Brasília foi favorável a arquivar processo contra a deputada condenada no STF

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Opinião da Gazeta

STF: códigos de conduta não fazem mal a ninguém

Um código de conduta seria um banho de transparência, criando regras sobre o que podem ou não fazer — como nos casos das palestras pagas — e tornando-as públicas

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Comércio exterior

Decisão do STF emperra movimentação de contêineres no ES

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pelo retorno da cobrança do Serviço de Segregação e Entrega, que estava suspensa pelo TCU

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Palestra em Vitória

Legislação sobre impeachment precisa ser atualizada, diz Lewandowski em visita ao ES

Declaração do ministro da Justiça foi dada durante evento no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), nesta segunda-feira (8)

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Daury Cesar Fabriz

A Lei do Impeachment e a sociedade aberta aos intérpretes da Constituição

Várias vozes se levantaram contra as mudanças. Todavia, a Lei do Impeachment realmente precisa ser reavaliada frente ao texto da Constituição de 1988, que restabeleceu o Estado Democrático de Direito

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Amarildo Santos

Lei Antigênero é inconstitucional e precisa ser anulada

Outro ponto grave é o evidente ataque à pluralidade de ideias e à promoção dos direitos humanos no ambiente escolar. A escola é — e deve continuar sendo — espaço de formação crítica

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