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A Constituição Federal em vigor foi promulgada em 1988 (Imagem: Appreciate | Shutterstock)
Marcelo Pacheco Machado

Senado e STF: os freios da democracia

A República brasileira adotou um sistema que divide competências, estabelece procedimentos, distribui poder e permite que diferentes instituições controlem umas às outras, limitando o poder
Operação da PF

'Moraes foi induzido ao erro', diz defesa de desembargador do ES

Macário Júdice foi preso na manhã desta sexta-feira (16) pela Polícia Federal em operação que apura o vazamento de informações sigilosas a ex-deputado ligado ao Comando Vermelho
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Investigação

Caso sobre desembargador capixaba preso provocou discussão entre ministros do STF

Macário Judice Neto é suspeito de cometer irregularidades na condução do processo do ex-deputado TH Joias
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Após ultrassonografia

Defesa de Bolsonaro pede a Moraes autorização urgente para cirurgia

Segundo a defesa, ex-presidente tem quadro de hérnia inguinal; ele está preso em regime fechado desde novembro
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Saúde

Alexandre de Moraes autoriza Bolsonaro a fazer ultrassom

Advogados do ex-presidente pediram autorização para que ele deixe a Superintendência da Polícia Federal de Brasília, onde está preso, para passar por novos procedimentos de saúde
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Decisão dos EUA

Lula diz que fim de sanção a Alexandre de Moraes é bom para o Brasil

Para o presidente, a aplicação da Lei Magnisty contra o ministro do STF era injusta
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Lei Magnitsky

'Verdade prevaleceu', diz Moraes sobre fim de sanções dos EUA

Ministro do STF agradeceu o empenho do presidente Lula pela atuação da diplomacia brasileira para convencer o governo Trump a revogar as medidas
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Fora dos arquivos da investigação

Toffoli manda retirar de CPMI material de celular de Daniel Vorcaro

Defesa pediu anulação de sigilos telemático, bancário e fiscal do dono do Master, mas foi negada; como decisão é provisória, relator determinou envio do material à Presidência do Senado até definição de mérito
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Nas redes sociais

‘Nunca será Reagan’: bolsonaristas atacam Trump após fim da Magnitsky a Moraes

Políticos e influenciadores aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro reclamaram da postura dos EUA por retirada de sanções a ministro do STF
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Decisão de Trump

EUA removem Alexandre de Moraes e esposa da lista de sanções da Lei Magnitsky

Ministro do STF havia sido sancionado pelo governo Trump no dia 30 de julho, em pressão das autoridades americanas para que recuasse no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro
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