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Código de Conduta

O abismo no qual o Supremo se meteu

O fato é que a sociedade entende que já passou a hora de o Supremo buscar a recuperação da sua credibilidade com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência

Débito com Pasep

ES consegue suspender dívida de R$ 3 milhões com a União

Decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes considerou momento difícil que o Estado enfrenta com o combate à pandemia do coronavírus

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Opinião da Gazeta

Decisão do Supremo ensina que poder do presidente não é sem limites

Entre os anseios autoritários de Bolsonaro e a concretização deles, há as instituições democráticas, que mais uma vez se mostraram inabaláveis

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Leitores debatem participação de Bolsonaro em ato pró-ditadura

Presidente discursou em protesto que pedia fechamento do Congresso e do STF, em Brasília. Ministro Alexandre de Moraes autorizou a abertura de inquérito para investigar as manifestações

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Está difícil: Bolsonaro é cego em relação à tragédia humana

Presidente tem agido muito mal ao permitir que seus correligionários se aglomerem e façam manifestações contra as regras da OMS e de nossas instituições

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Sessões virtuais no STF são avanço, mas não podem suprimir direitos

Não podemos esquecer que a tecnologia deve estar a serviço das partes para assegurar que sejam efetivamente ouvidas pelos seus juízes e julgadas com transparência

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Alexandre de Moraes manda Tesouro suspender rebaixamento de nota do ES

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que União torne sem efeito mudança de classificação da nota de capacidade de pagamento do Espírito Santo

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ICMS: Supremo diferencia o sonegador do inadimplente

Recomenda-se que as empresas se organizem contabilmente na pandemia. Somente as pessoas jurídicas dotadas de escrituração contábil regular poderão ter segurança na demonstração da dificuldade financeira ou da incapacidade de recolhimento do ICMS

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Opinião da Gazeta

Lei de Acesso à Informação abre as portas que poderosos querem fechadas

Decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender trecho da MP que restringia a legislação durante o estado de calamidade pública no país impediu um retrocesso

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Opinião da Gazeta

Ao dar as mãos para simpatizantes, Bolsonaro deu as costas para o país

Presidente, ao se fazer presente na manifestação que ele mesmo desestimulou em cadeia nacional na sexta-feira (13), acabou descumprindo protocolos recomendados por seu próprio governo

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