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Governo brasileiro critica sanção dos EUA a esposa de Moraes: 'Brasil não se curvará'

Ministério das Relações Exteriores classifica anúncio de sanção contra mulher de Moraes como ‘nova tentativa de ingerência indevida em assuntos internos brasileiros’

Moro x Dallagnol

Prova obtida de forma ilegal pode ser usada, diz Gilmar sobre caso Moro

Desde que veio a público o conteúdo das mensagens trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje ministro da Justiça) e o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, advogados começaram a discutir se o material poderia ser utilizado para anular condenações feitas por Moro.

Segunda Turma do Supremo deve julgar recurso de Lula nesta terça-feira

O recurso de Lula começou a ser discutido em abril deste ano no plenário virtual do STF, mas um pedido de destaque do ministro Gilmar Mendes no dia 12 do mesmo mês interrompeu o julgamento e fez com que o processo seja discutido agora presencialmente pelos ministros

STF tem contribuído com corrosão de confiança nas instituições públicas

Não é preciso muito esforço para compreender que o texto constitucional está longe de se revestir de efetividade

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Roberto Castello Branco

Petrobras: decisão do STF mostra que país é amigável a investimentos

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, afirmou nesta sexta (7) que a liberação de venda de subsidiárias de estatais pelo STF (Supremo Tribunal Federal) mostra que as instituições funcionam no país

Restrição de ministros

Senado propõe restringir decisão individual no STF

O texto ganhou caráter de urgência, o que garante uma tramitação acelerada

Supremo amplia rol de casos a serem julgados em plenário virtual

Poderão ser julgados qualquer medida cautelar em ações de controle concentrado, como as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)

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STF suspende até amanhã julgamento sobre venda de estatais

O presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse que o caso será retomado na sessão desta quinta-feira (5)

Fachin vota por tornar parlamentares do PP réus na Lava Jato

São eles os deputados Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), presidente da sigla

Judiciário pode criar novo tipo penal para casos de homofobia?

Toda forma de ódio, intolerância, aversão ou discriminação moralmente repudiável deve ser rechaçada

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