Eleições 2026 Alexandre de Moraes vota em São Paulo Ministro do STF estava acompanhado de assessores, seguranças e agentes da Polícia Militar
Judiciário capixaba TJES mantém ação penal contra juiz aposentado por suposta denúncia falsa Corte rejeita anulação do processo e manda caso seguir com audiência de instrução; defesa do magistrado protocolou recurso para caso ser apreciado por plenário do Tribunal
Veja vídeo Lei Maria da Penha garante proteção a meninas desde o berço; entenda Especialista explica como a legislação permite enquadrar como feminicídio crimes contra vítimas do sexo feminino, independentemente da idade
Alvos Relator da CPI do INSS pede indiciamento de Lulinha e Careca em sessão com confusão Sessão teve confusão e deputado chamou relator de estuprador; expectativa é que avaliação do relatório seja concluída neste sábado (28)
Impostos O STF e o ITBI nas holdings: o desfecho se aproxima Julgamento no Supremo pode redefinir a cobrança de ITBI em holdings familiares e alterar estratégias de sucessão e organização de patrimônio
Supersalários Os benefícios pagos a juízes do ES que serão afetados por decisão sobre penduricalhos Na prática, contracheques de magistrados e membros do MP foram limitados pelo STF a R$ 78, 7 mil mensais. Média de janeiro no TJES foi de R$ 125 mil
Pagamentos adicionais STF autoriza penduricalhos de até 70% do teto do funcionalismo público Com decisão, valor máximo de remuneração para magistrados e Ministério Público pode atingir R$ 78,8 mil
Melhora na saúde Bolsonaro terá alta na sexta-feira (27) e deve deixar hospital para prisão domiciliar Ex-presidente está internado desde 13 de março com quadro de broncopneumonia; ministro Alexandre de Moraes autorizou a transferência da Papudinha para casa
Justiça STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional
Em sessão na Câmara Gilvan da Federal vira réu no STF em ação por ofensas a general Deputado chamou comandante do Exército de "frouxo e covarde", em novembro; defesa diz que declarações de Gilvan estão protegidas pela imunidade parlamentar e pela liberdade de expressão