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Choque entre Poderes

STF planeja derrubar decisão da Câmara favorável a Carla Zambelli

Ministros do tribunal interpretaram a atitude dos parlamentares como uma afronta ao Judiciário, com potencial para amplificar a crise entre o STF e o Congresso
Emendas do relator

Rosa Weber cita escândalos e vota no STF contra orçamento secreto

Presidente do Supremo diz que mecanismo desequilibra processo democrático; votação será retomada nesta quinta
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Falta de transparência

Supremo retoma julgamento sobre o orçamento secreto com voto de Rosa Weber

Na semana passada, governo Bolsonaro e Congresso se uniram na defesa do instrumento montado em 2020, em troca de apoio dos parlamentares
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Carga tributária

ICMS: Rosa Weber dá respiro momentâneo de R$ 700 milhões ao ES

Presidente do Supremo Tribunal Federal atendeu a um pedido dos governadores e interrompeu o julgamento dos processos que tratam do Difal
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Emendas de relator

STF inicia julgamento que vai decidir se orçamento secreto é constitucional

Os ministros da Corte têm nas mãos um conjunto de ações que pode derrubar o pagamento bilionário de emendas parlamentares, sem critérios definidos para a aplicação dos recursos
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Emendas de relator

Orçamento secreto: aliados de Lula e recesso pressionam julgamento no STF

Supremo inicia nesta quarta-feira (7) a análise de quatro ações que questionam a constitucionalidade das chamadas emendas de relator
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Igor Gustavo S. Nelo

'Revisão da vida toda': aposentados e pensionistas podem aumentar benefício

Com a nova decisão do STF, os aposentados e pensionistas podem requerer ao INSS revisão do benefício para que seja incluído no cálculo as contribuições realizadas no período anterior a 1994
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Aposentadoria

Quando vale a pena o aposentado pedir revisão da vida toda ao INSS

Contribuições feitas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) antes do Plano Real também passam a ser incluídas na base de cálculo da aposentadoria em casos específicos
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6 votos a 5

O que é a revisão da vida toda para aposentados do INSS liberada pelo STF?

Solicitação dos aposentados pelo Regime Geral de Previdência que muda cálculos dos benefícios foi aprovada, mas ainda precisa de novas conclusões do Supremo
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No Twitter

Gilmar Mendes critica política de armamento ao falar do ataque em Aracruz

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou nas redes sociais sobre o atentado nas duas escolas do município, que resultou na morte de quatro pessoas
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