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Roberto Livianu é procurador de Justiça e presidente do Inac (Instituto Não Aceito Corrupção)

Presidente do Instituto Não Aceito Corrupção vê 'crise de credibilidade sem precedentes' no STF

Como resposta ao momento, o presidente do Inac defendeu a aprovação de um código de ética para os tribunais superiores do País

Cármen Lúcia vota a favor de royalties para ES, SP e RJ, e Dino pede vista em julgamento

Relatora das ações considerou que o legislador não poderia fazer a alteração da partilha dos royalties visto que o regime foi definido na Constituição de 1988; pedido de vista interrompeu julgamento

Cármen Lúcia em voto sobre distribuição de royalties

Partilha de recursos

Royalties de petróleo: STF retoma julgamento nesta quinta (7); acompanhe

O plenário do Supremo prossegue o julgamento de cinco ações que discutem se a distribuição dos recursos do petróleo deve priorizar estados produtores ou alcançar todos os entes federativos

Sessão plenária do STF

Distribuição do dinheiro

Julgamento no STF: O que dizem ES, RJ e SP sobre divisão de royalties de petróleo

Confira quais foram os principais argumentos dos Estados mais impactados com a lei que redistribui recursos do petróleo e retira dinheiro dos entes produtores, em início de julgamento nesta quarta (6)

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Rodrigo Júdice

Royalties do petróleo: o direito dos estados produtores

O que está em jogo, portanto, vai muito além da divisão de receitas. Está em debate o respeito ao texto constitucional, à coerência do sistema federativo e à própria ideia de justiça

Navio-plataforma Maria Quitéria está prestes a começar a operar no ES

Mudança na partilha

STF começa a decidir sobre divisão de royalties de petróleo; acompanhe

Ministros vão julgar as ações que têm objetivo de mudar a distribuição de royalties e participações especiais pagos a partir da exploração do petróleo e gás natural no Brasil, que pode prejudicar o Espírito Santo

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

Risco de colapso

União pede que STF mantenha regras sobre royalties do petróleo

AGU afirma que mudança na distribuição de recursos pode gerar perda de R$ 9 bilhões anuais à União

Plataforma de petróleo

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Dinheiro em jogo

O que o ES vai argumentar no julgamento dos royalties do petróleo no STF

A expectativa é que o julgamento sobre distribuição de recursos entre os Estados comece com o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do processo, nesta quarta-feira (6)

Arábia Saudita procura importar petróleo para manter exportações

Deivison Souza Cruz

Royalties no STF: o que cabe ao Espírito Santo?

Estar pronto exige decisões agora. Blindar contratualmente o Fundo Soberano, atualmente com saldo de cerca de R$ 2,5 bilhões, antes que pressão de caixa se converta em redirecionamento

Presidente Kennedy

André Mendonça vota a favor da lei antigênero em escolas do ES

Decisão do ministro diverge da relatora, Carmén Lúcia, que apontou para a inconstitucionalidade da norma aprovada no Espírito Santo

Ministro André Mendonça preside sessão da 2ª turma do STF.

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