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Democracia, limites e equilíbrio entre os Poderes

Do Senado Federal, seguirei acompanhando de forma permanente e responsável o funcionamento das instituições, guiado pelo compromisso com a democracia, com a Constituição e com o equilíbrio entre os Poderes

Novo presidente

Barroso assume STF e prega harmonia entre Poderes

Em discurso de posse, Luís Roberto Barroso também ressaltou que as "instituições venceram" no Brasil momentos de sobressalto vividos pela democracia

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Deputado propõe que data de atos golpistas vire Dia do Patriota no ES

Proposta do bolsonarista Lucas Polese (PL) foi lida na sessão de quarta-feira (27) da Assembleia Legislativa do Espírito Santo

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Insegurança jurídica

Marco temporal: STF pode declarar nova lei inconstitucional; entenda

Projeto foi aprovado no Senado após decisão no Supremo que derrubou tese na semana passada e ainda vai para sanção de Lula

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Terras indígenas

Senado aprova marco temporal em reação à decisão do STF

O plenário aprovou o texto-base do projeto de lei para demarcação de terras indígenas; proposta segue agora para sanção presidencial

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Decisão do STF

Julgamento do marco temporal prevê indenização a proprietários de terra

Os ministros definiram que, caso não haja ocupação tradicional indígena ou usurpação da posse na data da promulgação da Constituição, em 1988, há direito à indenização pela União

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Despedida no STF

Discurso final: Rosa Weber defende igualdade de gênero e condena 8 de janeiro

Às vésperas da aposentadoria, a ministra vai passar o comando do Supremo Tribunal Federal a Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira (28)

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Prisão preventiva

Atos golpistas: quem são os dois capixabas presos desde janeiro na Papuda

Acusados de serem executores de atos violentos e vandalismo, eles foram presos no Palácio do Planalto e serão julgados pelo plenário do Supremo Tribunal Federal

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Derrubada no STF

O que fim da tese do marco temporal muda para indígenas no ES

De acordo com lideranças, a decisão do Supremo Tribunal Federal pode influenciar diretamente ações sobre disputa de terras em andamento no Estado

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Atos golpistas: mais um capixaba é denunciado por vandalismo no Planalto

Réu no Supremo Tribunal Federal (STF) desde junho, morador de Pancas foi incluído pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na lista dos executores

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