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Senado reconhece estágio como experiência profissional

Proposta, que altera a Lei de Estágio, de 2008, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Do "mais Brasil, menos Brasília" para o mais "Brasília, menos Brasil"

Parodiando Wanderley Guilherme dos Santos, um pressuposto importante da justiça federativa é a regra de ouro formulada na teoria de José Alencar desde o século XIX: inexistência de tirania da maioria; inexistência de veto da minoria

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Parecer inclui compensação por teto de ICMS a Estados sem dívida com União

O projeto se baseia em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a aplicação da alíquota superior a 17% para bens e serviços essenciais

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Crise dos preços

Conta de luz pode cair até 12% com redução do ICMS, calcula Aneel

Preço menor será apenas para Estados que cobram mais de 17% de alíquota. A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana

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Eleições 2022

Senado: Casagrande quer apenas um aliado na disputa

Ao menos três pré-candidatos querem a bênção do socialista e mais um pode surgir

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Alívio no bolso

Câmara aprova projeto que pode reduzir conta de luz em 5%

Projeto prevê a devolução aos consumidores de créditos tributários recolhidos a mais das distribuidoras de energia elétrica. Texto já passou pelo Senado e agora vai para sanção presidencial

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Governadores reclamam de proposta sobre redução de ICMS dos combustíveis

Chefes dos Poderes Executivos estaduais vão se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para falar sobre o impacto das medidas para as contas públicas

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Eleições 2022

A sinuca de bico do PSOL no Espírito Santo

Nacionalmente, partido sofreu uma onda de desfiliações por descontentamento com o apoio a Lula-Alckmin. Por aqui, também há problemas

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Eleições 2022

Ex-prefeito de Cariacica, Juninho quer ser suplente de Rose de Freitas

Senadora vai tentar a reeleição. Juninho diz que não vai disputar o Senado de jeito nenhum, pois é aliado da emedebista. Além de ser suplente, ele tem outra proposta

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Renovação do contrato social é o que vai conter nosso retrocesso civilizatório

Esse redesenho político-institucional requer que o Senado da República assuma com mais vigor a sua função precípua de Casa dos Estados. E que os governadores se articulem com mais vigor e efetividade no plano nacional

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