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Conta de luz pode cair até 12% com redução do ICMS, calcula Aneel

Conta de luz pode cair até 12% com redução do ICMS, calcula Aneel

Preço menor será apenas para Estados que cobram mais de 17% de alíquota. A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana

Publicado em 9 de junho de 2022 às 10:49

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A conta de luz dos consumidores pode ficar de 10% a 12% mais barata em alguns Estados com a limitação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre energia elétrica, de acordo com estimativas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A imposição de um teto para o imposto estadual está prevista em projeto de lei que deve ser apreciado pelo Senado na próxima semana.

"É uma pauta estrutural, que a gente já vem trazendo há muito tempo para discussão. Acho que, se conseguir avançar, vai ser muito positivo", afirmou a diretora-geral substituta da agência, Camila Bomfim, durante participação no Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (Enase). "Em alguns Estados, pode ter uma redução bastante significativa, de 10 a 12%", completou.

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