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Amazonas

Site lançado por ONGs atualiza informações sobre caso Dom e Bruno

Jornalista britânico e indigenista brasileiro foram mortos em 2022

Novos dados

Brasil tem quase 1,7 milhão de indígenas, aponta Censo 2022

Indígenas representam 0,8% dos brasileiros; População desse grupo é 88,8% maior que a contada em 2010, mas metodologia e subenumeração naquele ano limitam comparação, diz IBGE

Wesley Cesar Gomes Costa

Marco temporal de terras indígenas: um canto de luta pela Justiça brasileira

É importante destacar que as decisões do STF são vinculantes e têm força de lei. Revisões ou alterações são eventos raros, demandando um rigoroso processo legal com base em novos argumentos ou nova análise da matéria

Supremo

Marco temporal: Moraes vota contra, mas Mendonça pede vista e suspende ação

Na ação, o STF analisa a constitucionalidade do marco temporal. A tese afirma que a demarcação dos territórios indígenas deve respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em 1988

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Aracruz

Após mais de 11 horas, indígenas liberam rodovias no Norte do ES

Desbloqueio das vias aconteceu após negociação entre militares e manifestantes; interdição ocorreu em protesto contra o PL do Marco Temporal

Batalha jurídica

'Marco temporal tirou nossa paz', diz líder de povo indígena que pode perder terras com regra julgada pelo STF

A Terra Indígena Limão Verde, em Mato Grosso do Sul, foi homologada em 2003. Mas, uma década depois, a demarcação foi anulada pelo STF com base na tese jurídica do 'marco temporal'. Caso pode voltar a ser julgado nesta quarta

Opinião

22 de abril

Confira a charge do Amarildo de 31/05/2023

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Projeto polêmico

O que é o Marco Temporal para terras indígenas aprovado na Câmara e que deve ser julgado pelo STF

Nesta terça-feira (30), Câmara aprovou projeto de lei que estabelece o marco temporal por 283 votos a 155; texto segue para o Senado.

Terras indígenas

Marco temporal cria insegurança fundiária que agravará conflitos, diz relatório

Para FGV, Comissão Arns e Apib, proposta que pode ser votada na Câmara nesta terça (30) deve incentivar a violência no campo

Governo federal

MP que reestrutura ministérios: a luta indígena não tem trégua

Pouco tempo após o Brasil ter a primeira indígena a assumir um ministério, o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, o Congresso Nacional pode esvaziar as funções da pasta comandada por Sônia Guajajara

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