Em abril, celebrou-se no Brasil, especificamente no dia 19, o Dia dos Povos Indígenas. Em alusão à data, muitos indígenas acamparam em Brasília e marcharam pela Esplanada dos Ministérios na busca por direitos e respeito. Num dos atos em frente ao Congresso Nacional, enfatizou-se que esses direitos não poderiam ficar apenas no papel.
Dias após, a preocupação mostrou-se atual e relevante, indicativo de que pode até passar o mês de abril, mas a luta pelos direitos indígenas deve ser constante. Pouco tempo após o Brasil ter a primeira indígena a assumir um ministério, o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, o Congresso Nacional pode esvaziar as funções da pasta comandada por Sônia Guajajara. Ocorre que o deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), propôs no relatório de uma Medida Provisória a retirada da gestão de demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas e deixando a cargo do Ministério da Justiça.
As mudanças na MP que reestrutura ministérios também podem levar à transferência da gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão e Inovação. O Ministério do Meio Ambiente também pode ficar de fora da tomada de decisões na implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que passaria ao controle do Ministério das Cidades.
Acertadamente, diversos políticos como as ministras Marina Silva e Sônia Guajajara apontaram o retrocesso: “É algo que é um sinal, um dos piores sinais. São 500 anos de história em que nós decidimos o que fazer para nós mesmos. Estamos dizendo que os indígenas não têm isenção para fazer o que é melhor para eles mesmos em relação a demarcação de suas terras”.
Isso sem lembrar das pressões que os órgãos ambientais vêm sofrendo após o Ibama negar o pedido de licença para a Petrobras pesquisar possível extração na costa do Amapá e nas proximidades da foz do rio Amazonas. Ninguém, principalmente uma empresa que, por óbvio, visa o lucro, iniciaria uma empreitada tão grande e custosa sem que houvesse o interesse (ainda que indireto) em explorar as riquezas minerais.
O governo federal precisa honrar as promessas de campanha do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva. Não é coerente que haja uma onda contrária ao meio ambiente e aos direitos dos povos originários, sobretudo após os últimos anos em que a gestão anterior tudo fez para “passar a boiada”, com a flexibilização de regras ambientais e o desmonte das políticas indigenistas e de defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Não adianta criar ou recriar ministérios se o ato não se fizer acompanhado de transmissão de poder de tomada de decisões e gestão de recursos orçamentários e financeiros. Não é porque o mundo inteiro está de olhos no Brasil que nossos ministérios precisam ser para “inglês ver”.
