As rodovias estaduais de Aracruz, no Norte do Espírito Santo, começaram a ser liberadas no fim da tarde desta quarta-feira (7), por volta das 17h30, segundo a Polícia Militar. Durante o dia, quatro trechos das estradas ficaram interditadas em razão do protesto realizado por aldeias indígenas. Militares negociaram um acordo com os manifestantes para a desobstrução das vias.
As comunidades nativas da região iniciaram as manifestações logo cedo, por volta das 6h desta quarta (7). O trânsito foi impedido para veículos de empresas. Outros tipos de veículos tinham permissão para passar em intervalos de cerca de 30 minutos.
Ficaram interditadas:
- ES 010: na altura da Aldeia Boa Esperança, próximo ao posto de trânsito da PM
- ES 010: na altura da aldeia do Córrego do Ouro
- ES 456: na altura da Aldeia Irajá
- ES 257: na altura da Aldeia Pau Brasil
Os atos indígenas acontecem desde o dia 31 de maio e são contra o Projeto de Lei (PL) do Marco Temporal (490/2007), aprovado pela Câmara dos Deputados naquele dia e encaminhado para o Senado. A proposta determina que somente serão demarcadas as terras indígenas tradicionalmente ocupadas por esses povos na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Nesta quarta (7), os olhos das comunidades indígenas ficaram voltados para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde estava pautado para ser votado um caso que pode ter impacto no tema de demarcação de territórios. O caso em análise é de disputa de terras em Santa Catarina, que pode ter repercussão geral e valer para outros semelhantes. No entanto, houve pedido de vistas no processo e a decisão foi adiada.
Empresas apontam prejuízos
Em nota emitida pelo Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF) – que representa as federações das Indústrias (Findes), Comércio (Fecomércio), Agricultura (Faes), Transportes (Fetransportes) e o Espírito Santo em Ação –, os grupos manifestaram repúdio às interdições que ocorrem nas rodovias estaduais e também em trecho da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM).
“A Findes entrou na Justiça e conseguiu na noite de terça-feira (6) uma tutela antecipada que determina a abstenção de bloqueio das rodovias ES-010, ES-257, ES-445 e ES-456 e proíbe a paralisação de caminhões, carretas, ônibus e demais veículos”, diz trecho do posicionamento.
Segundo o FEF, os impactos são imediatos e variados na economia, com prejuízo diário que ultrapassa R$ 500 mil por dia para empresas da área de logística florestal que atuam no transporte da celulose. Como efeito, acontece a redução da produção da celulose, gerando perdas diárias de R$ 22 milhões, de acordo com o Fórum.
