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Luiz Alberto Musso Leal Neto

Nas relações contratuais, não vale a regra do “deixa estar...”

Não é raro observar que uma das partes deixa de exigir o cumprimento pontual de determinada obrigação e, passado um tempo considerável, por algum motivo, essa mesma parte decide então exigir o cumprimento integral da obrigação outrora ignorada

Pandemia intensificou os conflitos entre real e virtual

De um lado, nos demos conta da finitude da nossa matéria; do outro, nunca se consumiu tanto conteúdo digital. Trata-se de uma longa dialética na história humana, traduzida na relação entre corpo e alma

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O que a coleta de dados na internet tem a ver com mercado de trabalho?

Lei Geral de Proteção de Dados, que recentemente entrou em vigor, talvez seja um dos mais importantes legados legislativos dos últimos anos, pois trata do principal recurso econômico da nossa época: informações pessoais

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Saúde física e mental

Conheça 15 doenças provocadas em crianças pelo uso de TV e celular

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) elaborou um manual com orientação aos pais, e relacionou os problemas causados por utilização desmedida de eletrônicos

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Precisamos dos sindicatos, mas devemos aprimorá-los

Legislativo não aproveitou o ensejo da reforma trabalhista para mudar a matriz sindical, tornando-a mais participativa e democrática. Se antes tínhamos um sistema ruim, desde 2017 temos um sistema ruim e manco

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Denúncia contra atleta de vôlei por manifestação política é justa?

Procuradoria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva pede que Carol Solberg seja multada e suspensa, após jogadora ter gritado “fora Bolsonaro” em entrevista

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Na Justiça, as duas partes devem agir juntas em busca de soluções criativas

É preciso entender que num conflito não existem dois problemas (cada parte com o seu), mas apenas um único imbróglio para os dois, porém sob óticas distintas

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Quarentena com namorado(a) pode ganhar status de união estável?

Essa dúvida tem chegado com frequência em escritórios de advocacia nestes tempos de pandemia e isolamento social. Ainda há muita resistência à formalização de contratos envolvendo relações amorosas

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Direitos sexuais são um direito fundamental ainda em construção

É importante que todas as pessoas se conscientizem que podem viver a sexualidade sem medo, vergonha, culpa ou crenças distorcidas, e ainda, com liberdade e autonomia para expressar sua orientação sexual

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Direito do Trabalho

Empresas devem arcar com os custos do home office?

Com a pandemia, teletrabalho foi adotado por muitos empregadores para manter atividades, mas há divergências sobre quem deve bancar com as despesas de equipamentos e acessórios

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