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Dante Michelini tem direito ao esquecimento?

Michelini foi condenado pelo Tribunal do Júri. Ainda que a condenação tenha sido anulada pelo Tribunal de Justiça e o caso tenha prescrito em 1993, carregou o estigma público do processo

Direitos Humanos

E se o preso com frio fosse seu filho?

A conduta da magistrada não deveria ser digna de nota, considerando que ele somente adotou providências para que a audiência transcorresse com tranquilidade

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Professora diz que parecer de exoneração contraria acordo com Ufes

De acordo com Jacyara Paiva, o parecer da Procuradoria Federal favorável ao seu desligamento veio logo após ela ter feito denúncias de casos de racismo na universidade

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Lígia Kunzendorff Mafra

Saídas temporárias no sistema prisional: uma visão além do populismo

Em vez de eliminar uma prática que demonstra sucesso na grande maioria dos casos, o foco deve estar em melhorar a avaliação de riscos e fortalecer as estratégias de acompanhamento

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Maria Melilo, do BBB 11, pede medida protetiva após suposta agressão de ex-namorado

Luiz França diz que irá se manifestar na hora certa: 'Meus advogados estão tomando as medidas cabíveis'

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Gabriel Quintão Coimbra

Atos antidemocráticos como fachada das prisões políticas do dia 15/12/22 no ES

O Código de Processo Penal (CPP) fixa 10 dias para um inquérito ser concluído e 5 dias para o Ministério Público denunciar, em caso de réu preso. Passados 400 dias, os alvos foram soltos, do jeito que entraram, sem nenhuma prova produzida até hoje

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Quanto custa a dignidade humana no Brasil?

Antes de pensar em responder a essa indagação, precisamos compreender que vivemos em um país de “dignidades diversas”

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Procuradoria dá parecer favorável a exoneração de professora da Ufes

Universidade alega que não tem autonomia para desrespeitar ordens judiciais, tampouco os pareceres emitidos pela AGU que interpretam decisões judiciais; entenda o caso

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Bar da Alcione, no RJ, deve ser lacrado, diz Justiça após cantora mover processo

Procurado pela reportagem, estabelecimento na Barra da Tijuca não respondeu sobre o caso

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Luciana Gomes Ferreira de Andrade

Mais perto, mais público: a transformação do MPES na sociedade

O desafio para este ano é claro: manter o ritmo ascendente, adaptar-se às dinâmicas sociais em transformação e, acima de tudo, garantir que a justiça continue a ser um princípio orientador na sociedade capixaba

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