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Reintegração de posse

'Desesperador': moradores relatam dificuldades na desocupação de Vila Esperança

A Gazeta acompanhou a saída de famílias da ocupação, antes situada na região dos bairros Jabaeté e Normília da Cunha, em Vila Velha

Violência doméstica

Agressores de mulheres deverão ressarcir custos com atendimento médico

Lei que estabelece a medida está publicada no Diário Oficial da União

Função social

Empresas em crise dependem de proteção legal para se recuperar

Número de registros de empresas em recuperação judicial vem ultrapassando - e muito - a média praticada antes de 2015

Perda de mandato

Justiça determina cassação de 8 dos 9 vereadores de Muniz Freire

Na decisão, a Justiça suspendeu os direitos políticos dos parlamentares por três anos em decisão sobre ação civil pública que apontava que eles aumentaram os salários no início do mandato

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Alejandro Sanz terá de pagar R$ 25 milhões a ex-empresária

Agente alega ruptura de contrato; a ele ainda cabe recurso

Justiça rejeita denúncia contra Lula e seu irmão

O Ministério Público Federal (MPF) havia acusado ambos de corrupção passiva

Confeiteiro que diz ter sido preso por engano no ES deixa a cadeia

Gilmar Paim diz que documento de identidade perdido há 17 anos foi usado por bandido. O Ministério Público solicitou perícia grafotécnica, identificação criminal e citação do réu. Enquanto isso, Gilmar responde pelo crime em liberdade. Senti medo e chorei todos os dias", lembra.

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Felipe Rigoni vai à Justiça para trocar de partido após punição do PSB

O deputado federal capixaba foi suspenso de algumas de suas funções como parlamentar por ter votado a favor da reforma da Previdência e contrariado o próprio partido

Grilagem de terras

PGR pede federalização de investigações de assassinatos em Rondônia

Os mortos eram líderes comunitários que denunciaram grilagem de terras

Brasil gasta muito e errado para ter um sistema Judiciário ineficiente

Além da morosidade, a maioria dos magistrados corroboram para a ineficiência do sistema. Não seguir os precedentes aumenta a imprevisibilidade do Judiciário

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