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Mulher impede filha de estudar e é denunciada por homofobia no ES

Mãe justificou que a filha de 14 anos estava há mais de um mês sem frequentar a escola para impedir o convívio da garota com alunos homossexuais

STJ: Mussi nega recurso contra anulação de quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Jorge Mussi, rejeitou argumento da Procuradoria contra entendimento da Quinta Turma que invalidou provas no inquérito das rachadinhas

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Multa diária de R$ 100 mil

Justiça do ES proíbe nova paralisação de rodoviários

Categoria fez protesto nesta terça-feira (13) para pressionar o governo a antecipar vacinação contra a Covid-19; calendário de imunização é nacional

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Conclusão da polícia

Amigo matou funcionário da prefeitura de Domingos Martins a marteladas

Avilson Bermond Júnior foi encontrado morto no terreno da casa onde morava, em março; inquérito policial foi concluído e suspeito teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na última quinta-feira (8)

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Após laudo da PF

Procuradoria diz ao STF que mensagens da Lava Jato são inviáveis como prova

Com base na conclusão policial, a Procuradoria afirmou ser tecnicamente impossível atestar a integridade e a autenticidade das mensagens apreendidas

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Condenado por agredir atriz Cristiane Machado está proibido de divulgar processo

Sergio Schiller Thompson-Flores foi condenado a três anos em regime semiaberto

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"Rainha da Favela"

Ludmilla é acusada de uso indevido de imagem em clipe e será intimada

Uma senhora entrou na Justiça para pedir que as imagens nas quais aparece, teoricamente sem autorização, sejam imediatamente deletadas. A juíza vai pedir que a artista compareça para explicar o caso

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Cliente que encontrou “corpo estranho” em alimento será indenizada no ES

Larvas foram encontradas pela consumidora numa lata de milho em conserva

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André Mendonça: a fragilidade jurídica e teológica do pastor e candidato ao STF

Pobre André que, no fetiche do poder e do sonho da cadeira do STF, vê sua credibilidade como cristão ser arranhada ao chamar o presidente Bolsonaro de profeta

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Juíza de SC dá direito a declaração de gênero neutro em certidão de nascimento

Considerando que não havia jurisprudência sobre o tema no Brasil, a juíza se cercou de decisões de países de sistemas compatíveis para proferir sua decisão, citando doutrinas nacionais e estrangeiras

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