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Decisão judicial

Deputado do ES é condenado por atacar apresentação em escola de Vitória

Em postagens, Alcântaro Flho (Republicanos) classificou um evento pedagógico sobre o Dia da Consciência Negra, que abordava a cultura afro-brasileira, como "Culto Exu na escola"

Covid e trabalho

Recusar vacina e não usar máscara: o que leva à demissão por justa causa

No Estado de São Paulo, uma auxiliar de limpeza de um hospital foi demitida após não aceitar receber o imunizante. Especialistas apontam demais casos em que a Covid-19 pode levar à dispensa, com perda de verbas trabalhistas

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A vida tem preço?

Entenda por que alguns remédios para doenças raras custam milhões

Tão difícil como lidar com as doenças raras, pacientes e familiares sofrem para ter acesso aos medicamentos de alto custo. Reportagem especial de A Gazeta explica os cenários dessa situação conflituosa

Remédios

Caso Amanda e Matheus

Morte na Darly Santos: motorista é denunciado pelo Ministério Público

O MPES entendeu que houve homicídio consumado qualificado por não dar chance de defesa à Amanda e, no caso do Matheus, entendeu por homicídio qualificado tentado

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Carla Zambelli apaga vídeo de Netinho cantando 'Milla' após decisão judicial

Juiz estabeleceu multa diária caso vídeo não fosse retirado do ar

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'Bolsonaro genocida': Justiça manda arquivar investigação contra Felipe Neto

A Justiça do Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (12), o arquivamento da investigação realizada contra o youtuber Felipe Neto após ele ter chamado o presidente Jair Bolsonaro de genocida.

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Críticas ao presidente

Juíza arquiva investigação contra Felipe Neto por 'Bolsonaro genocida'

O influenciador digital estava sendo investigado, com base na Lei de Segurança Nacional, por ter chamado o presidente de 'genocida' pela gestão da pandemia

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Votação unânime

STJ autoriza mãe a mudar nome de filho batizado de anticoncepcional pelo pai

Em votação unanime, os ministros ressaltaram que a "decisão traz uma inovação muito importante" e pode gerar a revisão de outros casos semelhantes"

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Conteúdo ofensivo

Olavo de Carvalho vai pagar R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso

A Justiça do Rio negou novo recurso do guru bolsonarista Olavo de Carvalho, 74, que alega não ter como pagar ao cantor Caetano Veloso, 78, uma multa acumulada de R$ 2,9 milhões por conteúdo ofensivo contra o artista. Da decisão cabe recurso

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O fim da mentira

Big Data vai inaugurar um novo patamar de 'verdade' processual

Com provas absolutamente precisas, além de obtidas com um click (prescindindo de audiências instrutórias, tempo e custos), acabam-se as controvérsias fáticas e especulações

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