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Polêmica

Stênio Garcia processa filhas por posse de imóvel e diz ter sido abandonado

Aos 93 anos, ator capixaba relata situação de "vulnerabilidade financeira extrema" e pede indenização de R$ 200 mil

Leonel Ximenes

Passageira arremessada ao chão do ônibus será indenizada no ES

A vítima alegou no processo que sofreu lesões na vértebra lombar após o coletivo passar por um obstáculo na pista

Insatisfação

Cristiano Ronaldo cobra R$ 3,2 milhões de indenização por denúncia de estupro

Justiça americana já havia decidido não processar o jogador por falta de provas, mas repercussão do caso e atitude do advogado denunciante gerou insatisfação ao português

Em Vitória

Justiça do ES condena banco a devolver a cliente Pix não autorizado

Decisão diz que instituição terá que ressarcir valor de R$ 9.900 ao cliente de Vitória, e ainda pagar a ele indenização de R$ 3 mil por danos morais

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Opinião da Gazeta

Estigma sobre entrega legal para adoção prejudica mulheres e crianças

O mais importante, ao se promover a adoção legal, com protocolos e profissionais capacitados, é garantir que as crianças encontrem acolhimento em uma família e que as mulheres tenham sua decisão respeitada

Violência

Por que as mulheres ajudam a violar os direitos de outras mulheres?

A luta pela paridade de gênero no ingresso no serviço público não basta, por si só, para que mulheres encontrem um ambiente justo, acolhedor, sensível e compreensivo às suas lutas e necessidades

Tragédia em Linhares

Caso Kauã e Joaquim: Justiça nega liberdade ao ex-pastor Georgeval

Ele é acusado de ter estuprado filho e enteado, e incendiado a casa com as crianças vivas, desacordadas em uma cama; crime aconteceu em abril de 2018 e réu vai a júri popular

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Direitos

Quando o estupro de vulnerável se transforma em violência estatal

Tem aumentado a ocorrência de casos em que os sistemas de justiça, segurança e assistência, ao invés de proteger as crianças e adolescentes vítimas de estupros, produzem mais violações

Processo

Ministério Público do RJ denuncia vereador por importunação sexual

MPRJ também denunciou Gabriel Monteiro (PL) por assédio sexual; ele é acusado de filmar relação sexual com uma adolescente

Celso Papaleo

Médico e paciente: de quem é o ônus da prova nos tribunais

Recentemente, a 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) acolheu o recurso de um médico e afastou a inversão do ônus da prova que havia sido aplicada contra ele em primeiro grau

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