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Caso Lázaro: PM e mais 5 viram réus por sequestro e morte em São Mateus

Os seis investigados responderão por sequestro qualificado, homicídio triplamente qualificado, ocultação de cadáver e associação criminosa armada; todos permanecem presos preventivamente

Ainda haverá presunção de inocência?

A sociedade não pode se contentar com nada menos do que uma observância integral do texto constitucional

O dilema do prisioneiro está em jogo

A Teoria dos Jogos abre uma possibilidade de efetivo estudo dos institutos de barganha no processo penal

Justiça determina bloqueio de R$ 11,5 milhões em bens de Aécio Neves

Os bens foram bloqueados por suspeita de uso, sem comprovação de interesse público, de aeronaves oficiais do estado para 1.337 voos às cidades do Rio de Janeiro, Cláudio (MG) e outros municípios.

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Advogados em presídio

Ataques no ES: entidades repudiam fala de secretário sobre advogados

Ao falar sobre os ataques a ônibus e a uma empresa que produz marmitas para presídios, Luiz Carlos de Carvalho afirmou que presos recebem e passam informações através de advogados

José Carlos Corrêa

Nossa indignação com as tragédias virou uma ciranda macabra sem fim

Pouco tempo depois da tragédia, ela cairá no esquecimento, até que venha a se repetir

Acusação de estupro

Caso Durão: "Ele acabou com a vida da minha filha", diz pai de jovem

Ele mora na Bahia e só soube que a adolescente com a qual o ex-deputado esteve no motel era a sua filha nesta sexta-feira (22). O Ministério Público acusa Luiz Durão de estupro

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Mantido no cargo

Juiz é investigado por autorizar ida de criança à casa de abusador no ES

Magistrado não teria cumprido decisão de desembargadora do Tribunal de Justiça

Humberto Martins

Corregedor derruba penduricalhos de juízes estaduais

Ministro Humberto Martins recua pela segunda vez e anula decisão dele mesmo que liberava o pagamento de benefícios extraordinários a magistrados

Supremo Tribunal Federal

Após 4 votos para equiparar homofobia a racismo, julgamento é suspenso

Sessão desta quinta-feira, 21, se encerrou após o voto do ministro Luís Roberto Barroso, que acompanhou os relatores Celso de Mello e Edson Fachin

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