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Funcionário que matou colega em supermercado é condenado a 26 anos de prisão no ES

Crime aconteceu em julho de 2024 dentro de um centro comercial em Barro Vermelho, na Capital

Presidente da Câmara

Gilmar Mendes suspende tramitação de ações de improbidade contra Lira

As ações contra Lira tramitam na 1ª e na 11ª Varas Federais da Seção Judiciária do Paraná. No STF, há dois casos que envolvem o parlamentar

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Serviço de aluguel

STJ decide que condomínio pode proibir locação de imóveis via Airbnb

Embora sirva de parâmetro para processos similares em tramitação em todo o país, a conclusão do STJ não terá aplicação automática

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Sentença proferida

Ex-policial Derek Chauvin é condenado pela morte de George Floyd

A duração da pena ainda não foi definida. Ele pode pegar até 40 anos de prisão. Chauvin foi preso no ano passado, mas deixou a cadeia após pagar fiança de US$ 1 milhão

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Medidas restritivas

Justiça determina volta das aulas presenciais no ES

As atividades nas escolas estão suspensas nos municípios classificados nos riscos alto e extremo de transmissão da Covid-19

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Júri do julgamento sobre a morte de George Floyd chega a veredicto

A decisão será lida na tarde desta terça-feira, 20, entre as 15h30 e as 16h (horário local, 17h30 e 18h no Brasil), ex-policial Derek Chauvin é acusado de matar o jovem

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Julgado pela CVM

Eike Batista é absolvido em processo sobre inconsistências no currículo

O relator do caso destacou que não foi demonstrado como a escolaridade de Eike poderia ter desempenhado um papel relevante na tomada de decisão dos investidores

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Confira a lista!

10 problemas que mais geram indenizações aos consumidores no Brasil

Cobrança indevida nas contas de internet está no topo das reclamações. O especialista em Direito do Consumidor Luiz Gustavo Tardin explicou como proceder ao se deparar com uma das situações

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Acidente de trabalho

Família de trabalhador morto por Covid ganha indenização de R$ 200 mil

A Justiça de Minas Gerais reconheceu como acidente de trabalho a morte por Covid-19 de um motorista de caminhão. Com isso, a família da vítima terá direito à indenização por dano moral e pagamento de pensão à filha até que ela faça 24 anos

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Fracassa pregão para compra de carro de luxo de prefeito no ES

Empresas concorrentes não cumpriram as exigências da licitação para aquisição dos dois veículos

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