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Falência da Eletrocity: Justiça do ES manda responsabilizar ex-sócios e empresas

Decisões reconhecem a existência de confusão patrimonial e esvaziamento fraudulento do patrimônio da empresa falida e estendem os efeitos da falência aos ex-sócios, de acordo com o MPES

A Agenda 2030 da ONU e as medidas adotadas pela Justiça brasileira

Os 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas, inclusive o Brasil, assinaram compromissos com o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos

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Pai de Britney Spears acusa mãe da artista de explorar trauma da filha

Jamie, 68, rebateu as acusações feitas pela mãe da artista, Lynne, 65, em documentos judiciais e alegou que ela "explora" a dor e o trauma da filha.

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Decisão da Justiça

Após agressão, homem terá que indenizar a esposa em R$ 1 mil no ES

A vítima relatou à Justiça que foi agredida e ameaçada de morte pelo companheiro; agressões foram comprovadas por meio de exame

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Caso de idoso morto ao tentar impedir roubo de porcos corre em segredo de Justiça no ES

Erasmo Antônio Ghisolfi de 70 anos foi assassinado no último sábado (24) em uma propriedade rural de Várzea Alegre, em Santa Teresa

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Tribunal Federal

Com R$ 229 bilhões em jogo, STF julga principal processo tributário do país

Corte analisará recurso da União que pede para não ser retroativa decisão que excluiu o ICMS da base de cálculo da PIS e da Cofins

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Câmara do Rio dá início a processo de cassação de Jairinho

O vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, foi preso há duas semanas sob suspeita de ter matado o menino Henry Borel, de 4 anos

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Pedido de Justiça

Família e amigos de jovem morta em acidente fazem protesto em Vila Velha

Amanda Marques, de 20 anos, morreu após moto em que estava ser atingida por um carro na Rodovia Darly Santos; namorado segue em estado grave

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Maioria do STF vota para enviar ações de Lula para a Justiça Federal do DF

Antes da votação desta quinta (22), a Procuradoria-Geral da República (PGR) insistia em transferir os casos para a Justiça Federal de São Paulo, e não para Brasília

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Criminalidade cresce e advogado se torna alvo mais frequente, diz OAB

Presidente da entidade, José Carlos Rizk Filho faz uma análise do cenário no Espírito Santo após duas advogadas sofrerem atentados; uma morreu

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