Tudo sobre Justiça do Trabalho

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Empresas serão obrigadas a medirem riscos à saúde mental no ambiente de trabalho

José Geraldo Pinto Júnior

NR-1: a obrigação existe, mas as regras ainda geram dúvidas

Mais do que um debate sobre fiscalização, o caso reforça a importância de regras claras e aplicáveis

Justiça do Trabalho

Sindicato é condenado por cobrar honorários de trabalhadores no ES

No entendimento da 6ª Turma do TST, assistência jurídica deve ser gratuita a quem é sindicalizado; Sinttel informa que recorreu da decisão

Racismo religioso

Clínica da Serra deve indenizar funcionária chamada de 'macumbeira' e 'fedorenta'

Operadora de telemarketing da clínica odontológica era ofendida pelas chefes na frente de outras funcionárias; decisão saiu na última quinta-feira (4)

Leis trabalhistas

Trabalhador de aplicativo está no meio do fogo cruzado

A discussão promete ser acalorada nas casas legislativas, mas, pelo andar da carruagem, não tem para onde correr, inexiste espaço para a requentada CLT

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Mercado de trabalho

Leis trabalhistas: a importância da proteção ao emprego

Países com resultados melhores em termos de emprego após a crise financeira global de 2008 foram aqueles em que a proteção ao emprego era maior

Alberto Nemer Neto

Em defesa da competência da Justiça do Trabalho e da segurança jurídica

A politização da Justiça do Trabalho é uma preocupação crescente, pois pode comprometer a imparcialidade e a eficácia dessa instituição

Justiça do Trabalho

Por mais ética nas ações trabalhistas: a má-fé é rara, mas acontece muito

O que é litigância de má-fé? Em resumo significa deduzir pretensão contrária à lei, a famosa lide aventureira, alterar a verdade dos fatos (mentir em juízo), opor resistência injustificada ao andamento do processo (enrolar para seu benefício), entre outros

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Rodolfo Gomes Amadeo

Justiça do Trabalho é que deve julgar ações relacionadas ao... trabalho

O STF vem, em recentes decisões monocráticas, impondo progressiva limitação à referida competência desse ramo do Judiciário e afastando os vínculos de emprego eventualmente reconhecidos

Direito trabalhista

Terceirizado pede vínculo de emprego e é condenado a pagar R$ 813 mil no ES

Decisão rara foi adotada pela Justiça do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim; prestador de serviço vai entrar com recurso

Alberto Nemer

STF e Justiça do Trabalho: dois caminhos opostos

Enquanto o STF busca uma interpretação alinhada com os princípios constitucionais e a evolução das práticas laborais, a Justiça do Trabalho enfrenta desafios em conciliar suas convicções ideológicas com as transformações no mercado de trabalho

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