Tudo sobre Judiciário | A Gazeta

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Maria Luiza Fontenelle

CNJ: 75 milhões de processos ainda desafiam o Judiciário

Embora represente queda em relação aos 79 milhões registrados ao final de 2024, o número ainda é expressivo diante da realidade demográfica do país

Congresso deve alterar Constituição para permitir prisão em 2ª instância?

Câmara reinstalou a comissão especial de análise da PEC que trata do cumprimento da pena após condenação em segunda instância. Em novembro de 2019, o STF decidiu que um condenado só começa a cumprir pena após o trânsito em julgado

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Solução para a violência não deve ter como opção apenas o Direito Penal

Não é razoável que se atribua apenas ao Judiciário e às polícias a responsabilidade pela solução dessa questão complexa

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A luta contra a diminuição do indivíduo e a hipertrofia dos governos

Aproximamo-nos do momento em que será criminoso, ilegal ou nocivo o que o governante decidir por criminoso, ilegal ou nocivo

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"Saidinha" temporária da prisão precisa ser revista no Brasil?

Casos de crimes e de fugas ocorridos durante o cumprimento do benefício coloca em discussão o direito garantido pela Lei de Execuções Penais

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Sistema cartorário brasileiro está entre os mais modernos do mundo

Cartórios constituem um serviço público privatizado que, além de desonerar o Estado, ainda gera recursos para subsidiar outras atividades públicas em todo o país

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CNJ recebe pedido para investigar juíza por apologia a aglomeração

Magistrada, que atua em Minas Gerais, postou fotos do Ano Novo em Búzios e incentivou pessoas a se aglomerarem em meio à pandemia de Covid-19: "Aglomera Brasil"

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Três casos recentes de violência expõem o machismo estrutural no Judiciário

Machismo acaba também por compor os alicerces de uma instituição que deveria ser o porto seguro das vítimas

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Caso Mariana Ferrer: o machismo e o abuso da Justiça brasileira

Não há justificativa jurídica para as agressões verbais de um advogado à vítima. Acredito que a jovem tenha sido vítima de tortura na audiência tanto quanto de estupro

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Nova postura na resolução de conflitos economiza tempo e dinheiro

Aumento do número de atendimentos somado à facilitação de diálogo entre o representante do poder público e o cidadão parece contribuir para uma solução consensual dos conflitos

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