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Pedro Gomes de Sá Junior

Reforma tributária e Fundo de Compensação: o que as empresas capixabas precisam saber

A fase de habilitação vai de 1° de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2028. É nesse período que as empresas deverão apresentar seus pedidos, diretamente à Receita Federal do Brasil, por meio do e-CAC
Tributação

Incentivo de ICMS coloca ZPE de Aracruz em pé de igualdade com a do Ceará

O projeto de lei que será votado pelos deputados estaduais, se aprovado, altera a Lei Geral de ICMS e permite ao governo do Estado formatar uma regulamentação específica para a ZPE
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Debate

Governo do ES ainda não tem posição sobre aumento de ICMS nas compras de até US$ 50

O Conselho Nacional de Secretários da Fazenda se reúne, nesta quarta-feira (13), em Brasília, e este será um dos temas tratados. Shopee, Shein e AliExpress são alguns dos sites mais acessados
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Zona de exportação

Governo do ES propõe isenção de ICMS para empresas na ZPE de Aracruz

Proposta começou a tramitar nesta segunda (11) na Assembleia Legislativa e é voltada a operações realizadas dentro do Estado com estabelecimentos situados na ZPE
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Receita Estadual

Os 10 municípios do ES que mais arrecadaram ICMS em 2023

Destaque do ano foi São Mateus, que entrou na lista das cidades com maior arrecadação de ICMS. Receita saltou 122% em dois anos com chegada de plantas industriais
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Economia

Concentração: mais de 80% do ICMS do Estado é arrecadado na Grande Vitória

Dado da Receita Estadual refere-se ao ano de 2023 e mostra que o dinamismo econômico do Espírito Santo segue muito concentrado. Norte avança e Sul perde espaço
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Rachel Freixo

Quando incentivos tributários podem resultar em aumento da arrecadação

Isso significa que, dependendo do incentivo concedido, estamos falando não de uma renúncia fiscal, mas sim de um incremento na receita fiscal
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Tributação

Os setores da economia que mais pagaram ICMS no Espírito Santo, em 2023

A arrecadação do comércio atacadista e distribuidor ficou em R$ 5,25 bilhões, expansão real de 15,3% em relação aos R$ 4,35 bi de 2022. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda
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Tributos

ICMS: o custo da não aplicação nas transferências de mercadoria

No âmbito operacional, a ausência de incidência do ICMS simplifica os processos logísticos e administrativos relacionados às transferências internas de mercadorias
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Economia

Incentivo fiscal: nova lei retira mais de 40% da potência dos benefícios do ES

Mudanças apresentadas pelo governo federal e aprovadas pelo Congresso, no final do ano passado, alteraram o impacto dos incentivos fiscais dados a todos os setores
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