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Obras

Um terço dos projetos contra desastres no PAC de 2023 não saiu do papel

A prefeitura de Apiacá (ES), por exemplo, ainda não conseguiu regularizar a papelada para liberar R$ 5 milhões em recursos a serem destinados a obras de drenagem
Benefício social

Bolsa Família retira da lista 13 candidatos eleitos em 2024 no ES

A decisão, que segue instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17)
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Propag

Casagrande critica programa que beneficia Estados endividados

Na avaliação do governador, Estados que são bons pagadores, como o Espírito Santo, deveriam ter algum benefício em lei sancionada nesta semana pelo presidente Lula
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Regras

Pix: entenda MP que proíbe cobrar valor adicional nos pagamentos

Medida reforça que o pagamento via Pix equipara-se ao pagamento em espécie, não incidindo tributo
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Leonardo Miranda Maioli

Pix, tributação, fake news e baderna: qual lição podemos tirar do episódio?

Nesta quarta-feira (15), o governo voltou atrás e revogou a norma que tratava da troca de informações entre instituições bancárias e a Receita Federal
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Desinformação

AGU diz que vai pedir para PF investigar quem espalhou fake news sobre o Pix

Advogado-geral da União afirmou que o governo quer a abertura de um inquérito para apurar eventuais crimes nas relações de consumo por conta das notícias falsas relacionadas à tributação do Pix
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Economia

Governo calcula perda de até R$ 106 bi em cinco anos com renegociação de dívida dos estados

O valor considera a adesão de todos os entes que têm débitos com a União. A perda não afeta as regras do arcabouço fiscal nem o cumprimento das metas de resultado primário, mas pode impulsionar a dívida pública do país.
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Indenização

Governo pagará R$ 60 mil a famílias de crianças afetadas pelo zika

O requerimento deverá ser feito ao INSS e será obrigatória a constatação da relação entre a síndrome congênita e a contaminação da mãe durante a gestação
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Mudança

Lula acerta demissão de Pimenta, e marqueteiro assume Comunicação do governo

Presidente já fez convite a Sidônio Palmeira, cuja posse deve ocorrer na próxima semana
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Opinião da Gazeta

R$ 6 bi garantidos: ferrovia no ES avança, mas cobrança deve continuar

Um passo importante foi dado, com a superação do impasse entre o governo federal e a Vale. Há ainda muitos trilhos a serem percorridos, sob o olhar atento da sociedade capixaba
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