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Crimes contra a democracia

Lula assina indulto de Natal e deixa de fora golpistas presos do 8 de janeiro

Decreto segue recomendação do Ministério da Justiça e mantém fora do benefício crimes contra a democracia, facções e delitos graves

Votação no STF

Não há dúvida de que houve tentativa de golpe, diz Moraes em julgamento de Bolsonaro

Moraes afirmou que desde 2021 já havia atos executórios para uma tentativa de golpe, com o objetivo de desacreditar a democracia e manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder

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STF retoma nesta terça (9) julgamento de Bolsonaro e mais sete réus

Moraes foi o primeiro a se manifestar no julgamento e votou para condenar Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado; ainda votarão Dino, Fux, Cármen e Zanin

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Defesa de Bolsonaro tenta minar crimes que dificultam anistia

Os advogados querem convencer os ministros do STF de que as ações de Bolsonaro desde 2021 não poderiam ser penalizadas a partir da legislação, mesmo se fosse acolhido o entendimento da PGR de que elas seriam atos antidemocráticos

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Ataques à democracia

Trama golpista: PGR pede condenação de major capixaba e de outros 6 réus

Suspeitos foram denunciados por organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado

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Defesa de Braga Netto chama Cid de mentiroso e diz que delação é viciada

O advogado também começou a sustentação oral questionando a postura de Alexandre de Moraes na condução do processo e o pouco tempo de análise do material de provas dos autos

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Advogado cita sogra em julgamento: 'As palavras são como um punhal'

Momento aconteceu na sessão que julga os réus acusados de participar de trama golpista e arrancou risadas dos ministros

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Julgamento de Bolsonaro

Advogado diz que ataques a Paulo Sérgio são 'prova dos nove' da sua inocência

Ex-ministro da Defesa é réu na ação da trama golpista no STF por ações e omissões em meio às discussões golpistas

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Julgamento no STF

Advogado diz que não há provas de envolvimento de Heleno com Abin paralela

O advogado Matheus Mayer Milanez levantou série de dúvidas sobre a participação de Heleno nos atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023. Questionou quais são elementos levam a acreditar que o ex-ministro se envolveu na trama

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Julgamento no STF

Advogado de Paulo Sérgio afirma que general tentou demover Bolsonaro de ideias radicais

A fala foi feita na sustentação oral para a defesa do general no caso da trama golpista de 2022, quando ele disse que a hipótese da acusação contra o general não fecha

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