Tudo sobre Direito do Consumidor | A Gazeta

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Decisão judicial

Larvas em cereal rendem indenização de R$ 5 mil a moradores do ES

Consumidores encontraram corpo estranho em produto lacrado; Justiça reconheceu dano moral mesmo sem ingestão total do alimento

Projeto quer acabar com “pegadinha” no preço dos combustíveis no ES

Objetivo da matéria é padronizar a forma de divulgação das tabuletas para não induzir o consumidor a erro

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Felipe Gomes Manhães

Obsolescência programada: a tecnologia a favor da deslealdade com os consumidores

O dano que essa prática de aumento artificial da demanda causa na sociedade vai além da má-fé com o consumidor, mas passa pelo incentivo ao consumo exagerado e ao gasto desnecessário dos mais diversos recursos

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Animais domésticos nos supermercados do ES: pode ou não pode?

Veja o que diz a legislação nos seis maiores municípios da Grande Vitória

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Vai se formar? Confira 8 dicas para não cair em golpe

O sonho da festa de formatura pode virar um pesadelo por causa do calote de uma empresa ou até mesmo golpe de membros do próprio comitê de formatura. Especialistas dão dicas de como não cair em armadilhas

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O truque que tem reduzido o tamanho das barras de chocolate a cada ano

Nas principais fabricantes, a evidência da redução dos produtos pode ser encontrada nas próprias embalagens, por exigência do Código de Defesa do Consumidor

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Reservas canceladas

Ministério da Justiça abre ação contra Hurb após relatos de calote

Órgão do governo registrou alto volume de queixas contra a empresa; multa pode chegar a R$ 13 milhões

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Felipe Gomes Manhães

Dia Internacional do Consumidor: os direitos evoluem com as mudanças sociais

Com dinamismo cada vez mais acelerado, novos desafios surgem. O comércio eletrônico precisa ser mais bem regulamentado, os serviços de atendimento ao cliente mais fiscalizados para evitar a robotização e a obsolescência programada mais combatida

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Dia do Consumidor

Compra na internet: preços aparecem mais altos no iPhone do que no Android

De acordo com especialistas, a prática é abusiva e deve ser denunciada para que os órgãos competentes tenham mais rigor nas punições

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Um tema, duas visões

Além do QR Code: restaurantes do ES devem ser obrigados a oferecer cardápio físico?

Projeto (PL 44/2023) que tramita na Assembleia quer que cardápios físicos sejam obrigatoriamente disponibilizados para os clientes em bares, restaurantes, lanchonetes e similares no Estado

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