Tudo sobre Direito do Consumidor | A Gazeta

Sair

Assine

Entrar

Loja da Casas Bahia

Recuperação judicial

Comprou ou tem carnê na Casas Bahia? Tire dúvidas e saiba direitos do consumidor

Quem já recebeu o produto deve continuar pagando; atraso na entrega permite cancelamento e reembolso; especialistas recomendam guardar nota fiscal e comprovantes da compra

Desrespeito à lei

Procon notifica bares no ES contra exigência de consumação mínima

Prática, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, tem gerado desconforto entre os consumidores, em bares e quiosques no Estado

Imagem de destaque

Irregularidades

Procon notifica quiosques de Vitória sobre cobrança de couvert e taxa de 10%

Fiscalização da prefeitura percorreu estabelecimentos da Praia de Camburi e da Curva da Jurema durante dois dias

Imagem de destaque

Vitória–Vila Velha

Uber cobra pedágio mesmo após fim da taxa na Terceira Ponte

Ao verificar seus extratos de cobrança, leitor de A Gazeta, por exemplo, constatou que teve um acréscimo de R$ 2,80 em corrida entre Vitória e Vila Velha no fim de dezembro, após a extinção da tarifa na ponte; saiba o que diz a empresa

Imagem de destaque

Adsense

Felipe Gomes Manhães

Inteligência artificial e Direito do Consumidor, um diálogo inevitável

A inteligência artificial pode desempenhar um papel significativo, por exemplo, no aprimoramento do direito de arrependimento do consumidor, previsto no art. 49 do CDC, proporcionando uma experiência mais eficiente e personalizada

Imagem de destaque

Não gostou do presente de Natal? Confira como garantir a troca

Em caso de arrependimento, o consumidor não precisa justificar o motivo da troca, desde que seja feita dentro das condições e prazos determinados

Imagem de destaque

Saiba seus direitos para garantir a troca dos presentes de Natal

Em caso de arrependimento, o consumidor não precisa justificar o motivo da troca, desde que seja feita dentro das condições e prazos determinados

Imagem de destaque

Adsense

Como barrar desconto de aposentadoria com a ajuda do Procon

Aposentados podem recorrer aos órgãos de defesa do consumidor em caso de cobranças de taxas não autorizadas no benefício pago pelo INSS

Imagem de destaque

Direito do consumidor

Comprou na Black Friday, mas não gostou? Veja regras para garantir a devolução

O Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito ao arrependimento dentro do prazo de sete dias, contados a partir do recebimento do produto ou serviço

Imagem de destaque

Posso pedir reembolso do show de Taylor Swift? E remarcar passagem?

Show foi remarcado por conta da onda de calor que atinge o Rio de Janeiro. Conheça os direitos de quem não poderá ir na nova data

Imagem de destaque

Adsense

© 1996 - 2020 A Gazeta. Todos os direitos reservados