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Risco ao consumidor

Anvisa suspende lote de chocolate Laka e proíbe marca de azeite de oliva

Erro de rotulagem, que trocou o chocolate branco pela versão com Oreo, pode afetar alérgicos a trigo; agência também suspendeu glitter culinário da Flex Fest por presença de plástico
Seus direitos

Posso pedir reembolso do show de Taylor Swift? E remarcar passagem?

Show foi remarcado por conta da onda de calor que atinge o Rio de Janeiro. Conheça os direitos de quem não poderá ir na nova data
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Cariacica

Empresa é alvo de operação contra venda irregular de papel higiênico no ES

Segundo a denúncia, estabelecimento entregar rolos menores que os anunciados, causando prejuízo a consumidores
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Risco de suspensão

'Xerife' de proteção de dados exige do TikTok cuidado com crianças

A ANPD intimou a rede social para atualizar sua política de privacidade, sob pena de suspender o direito de a empresa trabalhar com dados pessoais no Brasil
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Consumo

Dia do Cliente: veja direitos e dicas para aproveitar ofertas

Compras on-line dão direito a devolução em até sete dias; há prazos para troca conforme o tipo de produto
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Consumidor

A lei, os ricos e seus iPhones sem carregadores: o que é realmente injusto?

O indivíduo que compra um bem de consumo de grife, pagando enorme ágio para determinada marca que transmite status social, não pode ser tratado como um “pobre coitado” pela lei
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José Antônio Neffa Junior

Código de Defesa do Consumidor: conquista da sociedade completa 33 anos

As relações de consumo evoluem e mudam com o passar do tempo. Daí a necessidade de o Código se adequar constantemente a elas
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É preciso aguardar

123milhas: não há prazo para ressarcimento de clientes

Todos os contratos anteriores à data de solicitação da recuperação judicial serão afetados; dívida da empresa é de R$ 2,3 bilhões
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Indenização 

Aérea é condenada a indenizar passageiros do ES por atraso em voo internacional

Companhia aérea foi condenada a indenizar os autores em R$1.492,57 por danos materiais e em R$ 2 mil por danos morais
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Prejuízo ao consumidor

Procon-ES vai notificar 123milhas por cancelamento de viagens

Empresa diz que fim de pacotes promocionais foi motivado por "fatores econômicos e de mercado”; consumidores do ES acionaram o órgão após suspensão dos voos comprados
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