Tudo sobre Direito do Consumidor

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Pequenos hábitos podem fazer o celular consumir mais energia (Imagem: Mijansk786 | Shutterstock)

Felipe Gomes Manhães

Para o STJ, celular não é essencial para os brasileiros

E como saber se o produto é essencial? Infelizmente isso não está escrito em lei alguma

Leonel Ximenes

Vereador de Cachoeiro quer que comércio dê troco com moeda extinta há 20 anos

Parlamentar também sugere bala, chiclete ou pirulito, entre outras guloseimas, como compensação pela eventual falta de dinheiro para ser devolvido ao consumidor

Leonel Ximenes

Gorjeta acima de 10% é legal? A resposta pode te surpreender

Dúvida surgiu após uma lanchonete no Aeroporto de Vitória cobrar o percentual de 27,5% de um cliente

Leonel Ximenes

Gorjeta de 27,5%: Aeroporto de Vitória promete "medidas contratuais cabíveis"

Conforme a coluna mostrou, estabelecimento comercial cobrou um valor bem acima do padrão, cliente reclamou, e o dinheiro da taxa extra foi devolvido por Pix

Adsense

Revogaço de leis

Lojas do ES deixam de ser obrigadas a ter placas que orientam consumidor

Restaurantes e comércio não vão precisar mais expor número de telefone do Procon e alertas sobre venda de bebidas alcoólicas, entre outras informações aos clientes

O que diz a lei

Mudou de ideia? Produto não chegou? Veja os direitos no Dia do Consumidor

Compras on-line podem ser devolvidas em até sete dias; há prazos para troca conforme o tipo de produto

Cintia Dias e Roberta Valiatti

Dia do Consumidor: precisamos falar sobre discriminação nas relações de consumo

Tramita no Congresso Nacional a Política Nacional das Relações de Consumo, que altera o CDC para incluir na lei medidas preventivas contra o tratamento discriminatório de raça e cor

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Quem paga?

Teve prejuízo com o carro por causa de buraco na rua? Saiba seus direitos

Maioria dos motoristas acaba arcando com os danos; reportagem conversou com advogado especialista, que explicou a legislação e os conceitos que podem ser aplicados

Leonel Ximenes

Clientes do ES aguardam há meses por puxador de cesto de air fryer

Peça de reposição está em falta até no site do fabricante, que promete regularizar o estoque

Fiscalização

Procon autua lanchonete no Aeroporto de Vitória por cobrar 30% de gorjeta

Taxa cobrada no valor da conta foi considerada abusiva pelo órgão de defesa do consumidor; empresa tem prazo para recorrer, mas ainda pode ser multada

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