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Chocolate

Felipe Gomes Manhães

Uma análise sobre a nova "lei do chocolate"

Do meu ponto de vista a lei é muito bem-vinda e deve ser replicada para diversos outros produtos que trazem dúvidas quanto à sua composição

Revogaço de leis

Lojas do ES deixam de ser obrigadas a ter placas que orientam consumidor

Restaurantes e comércio não vão precisar mais expor número de telefone do Procon e alertas sobre venda de bebidas alcoólicas, entre outras informações aos clientes

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O que diz a lei

Mudou de ideia? Produto não chegou? Veja os direitos no Dia do Consumidor

Compras on-line podem ser devolvidas em até sete dias; há prazos para troca conforme o tipo de produto

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Cintia Dias e Roberta Valiatti

Dia do Consumidor: precisamos falar sobre discriminação nas relações de consumo

Tramita no Congresso Nacional a Política Nacional das Relações de Consumo, que altera o CDC para incluir na lei medidas preventivas contra o tratamento discriminatório de raça e cor

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Teve prejuízo com o carro por causa de buraco na rua? Saiba seus direitos

Maioria dos motoristas acaba arcando com os danos; reportagem conversou com advogado especialista, que explicou a legislação e os conceitos que podem ser aplicados

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Clientes do ES aguardam há meses por puxador de cesto de air fryer

Peça de reposição está em falta até no site do fabricante, que promete regularizar o estoque

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Procon autua lanchonete no Aeroporto de Vitória por cobrar 30% de gorjeta

Taxa cobrada no valor da conta foi considerada abusiva pelo órgão de defesa do consumidor; empresa tem prazo para recorrer, mas ainda pode ser multada

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No verão de “Guaraparis”, preço do pãozinho vai de 9,97 a 26,90 o kg

Veja a tabela: variação de preços do principal alimento do café da manhã chega a incríveis 160%, segundo o Procon municipal

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Desrespeito à lei

Procon notifica bares no ES contra exigência de consumação mínima

Prática, que é proibida pelo Código de Defesa do Consumidor, tem gerado desconforto entre os consumidores, em bares e quiosques no Estado

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Irregularidades

Procon notifica quiosques de Vitória sobre cobrança de couvert e taxa de 10%

Fiscalização da prefeitura percorreu estabelecimentos da Praia de Camburi e da Curva da Jurema durante dois dias

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