O Procon de Vitória autuou, nesta quarta-feira (17), uma lanchonete do Aeroporto da Capital, por práticas consideradas abusivas. De acordo com o órgão de defesa do consumidor, o estabelecimento – cujo nome não foi divulgado – fazia a cobrança da taxa de serviço, o equivalente à gorjeta, que chegava a 30% do valor da conta. Outro problema apontado pela fiscalização foi a ausência de preços nos produtos que ficam expostos nas vitrines.
O Procon de Vitória destaca que a empresa foi autuada e terá dez dias para recorrer. Após esse prazo, poderá ser multada. A gerente do órgão, Raquel Vionet, informou que o valor da multa ainda será calculado. O Procon lembra que o pagamento da taxa de serviço é opcional.
A fiscalização ocorreu em uma operação conduzida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) em 34 dos principais aeroportos do país, em parceria com os Procons estaduais e municipais. Foram verificados processos das companhias aéreas, como a informação acessível e clara aos passageiros sobre cobrança de bagagem, marcação de assentos, cobrança de multas por cancelamento e fornecimento de hospedagem e alimentação em caso de atrasos de voos.
