Tudo sobre Atos Antidemocráticos | A Gazeta

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Pela 1ª vez, Moraes vota para absolver réu do 8/1

Ministro concluiu que não há provas suficientes de que Geraldo Filipe da Silva se uniu a radicais na invasão da Praça dos Três Poderes

Com tornozeleira, Assumção receberá o diploma de eleito no TRE?

E mais: preso pela PF, Armaninho Fontoura assumirá a presidência da Câmara de Vitória? Operação policial no ES acabou provocando muitas incertezas

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Opinião da Gazeta

Operação mostra que Justiça não vai tolerar crimes contra a democracia

A manifestação contra o Estado democrático de direito, suas instituições e os princípios constitucionais é suficiente para caracterizar esses crimes

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Pacificar o país depende da resposta aos atos antidemocráticos

É muito importante a operação realizada nesta quinta-feira (15) pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais suspeitos de organizar atos antidemocrático

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O recado de Alexandre de Moraes a bolsonaristas radicais no ES

O estado foi o que teve maior número de mandados de busca e apreensão expedidos em megaoperação e o único com ordens de prisão assinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF

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STF autoriza quebra de sigilo até de viagens de Uber de investigados no ES

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes determina o afastamento do sigilo de dados dos arquivos armazenados em nuvem de uma empresa e 11 pessoas, incluindo os deputados Capitão Assumção e Carlos Von

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Advogados explicam

Assumção e Carlos Von: por que investigação contra deputados do ES está no STF

Por decisão de Moraes, os dois deputados estaduais vão ter que usar tornozeleiras eletrônicas, estão proibidos de deixar o Estado e não poderão usar redes sociais nem dar entrevistas

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Decisão do STF

Quem são os alvos de busca e apreensão por suspeita de milícia digital no ES

Maior parte das ações foi feita em Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Estado. Houve buscas também na Assembleia Legislativa e na Câmara de Vitória

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Atos antidemocráticos

Entenda o que investiga megaoperação do STF no ES e mais 7 Estados

Entre as medidas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes estão 103 mandados de busca e apreensão, quatro ordens de prisão no Estado e quebra de sigilo bancário

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Rivelino Amaral

Atos antidemocráticos: não se pode confundir falta de responsabilidade com liberdade

Atos antidemocráticos são manifestações (orais, publicadas em redes sociais, proclamadas em protestos, entre outras) que se opõem ao regime democrático de direito, às suas instituições e a todo e qualquer princípio assegurado pela Constituição

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