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Jornalismo e Direito

Moraes ignorou aviso da PF sobre risco de quebrar sigilo da fonte em caso de blogueiro do Maranhão

Sigilo da fonte é cláusula pétrea da Constituição Federal e foi retirado no caso da suposta perseguição contra Flávio Dino

Mendonça derruba sigilo do caso Master a pedido de Fachin

Despacho do presidente do STF pediu envio dos autos aos demais ministros da Corte e Mendonça informou que vai providenciar as cópias aos colegas

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Crise no STF e o dever de preservar as instituições

As instituições devem sempre prevalecer e para tanto, o momento exige de todos os agentes públicos envolvidos moderação, responsabilidade e absoluto apego à legalidade

Sessão plenária do STF

Lula diz que Fachin colocou 'um pouco de ordem na casa', mas que espera mais

Está nos planos do PT de Lula defender, em uma resolução, a ideia de mandatos para ministros do STF

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

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Moraes preparou defesa pública, mas adiou fala após conselho de aliados e operação sobre 'Dark Horse'

Ministro leria um texto com explicações a respeito da sua atuação e argumentos para rebater Mendonça; pronunciamento foi adiado, e Fachin cancelou sessão plenária desta quinta-feira (10)

Alexandre de Moraes, ministro do STF

O STF e a advocacia entre a norma e a exceção

A fidelidade constitucional é testada quando seria mais fácil abandoná-la. Se as garantias valem apenas para inocentes reconhecidos ou causas populares, tornam-se favores

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Fachin suspende decisões de Mendonça e Dino sobre chefia da PF e tira Moraes do inquérito das fake news

Presidente do Supremo também suspendeu investigações sobre ministros da corte; troca de liminares dos últimos dias ampliou tensão e expôs disputa inédita no STF

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Veja os prazos dados por Fachin no embate entre Moraes e Mendonça

Presidente do STF separou petições em dois procedimentos e estabeleceu prazos distintos para manifestações de ministros, PGR e integrantes da Polícia Federal

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

Lula defende quebra completa de sigilo do caso Master como resposta à crise no STF

Crise sem precedentes no Supremo opõe os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes

Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

Dino reverte decisão de Mendonça e reintegra Andrei Rodrigues ao comando da PF

Ministro cita encontro do colega com Vorcaro e fala em interferência indevida; Dino atendeu a um pedido de ex-chefe da Polícia Federal no caso 'Dark Horse'

Flávio Dino, André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF

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