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Atílio Dambroz R. Loureiro

A súbita solenidade das garantias

Garantias destinadas a funcionar como limites ao poder punitivo passaram a ser tratadas como formalismos ou estratégias de impunidade. É por isso que causa estranhamento vê-las recuperar sua solenidade
Operação no Maranhão

Fachin dá apoio a Dino, diz respeitar imprensa e indica que caso de jornalista vai ao plenário do STF

Presidente da corte afirma que investigação não deve jamais mirar atividade jornalística; Fachin também diz que ameaças à segurança de ministros devem ser apuradas com rigor
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Eleições 2026

Moraes revoga cautelares e candidatos bolsonaristas do ES retiram tornozeleiras

Decisão do ministro do STF beneficia três candidatos que vão disputar os cargos de deputado estadual e federal
Ministro do STF decidiu revogar cautelares impostas a políticos do ES por incentivo a ataques à democracia
Investigação

Entidades veem 'ameaça à liberdade de imprensa' em ordem de Moraes contra fonte de jornalista no MA

Instituições internacionais e nacionais ligadas à imprensa e ao Direito demonstraram preocupação com a decisão do ministro do STF
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Política

Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais

Ministro citou decisão anterior, em que suspendeu todas as visitas ao ex-presidente, com exceção da equipe médica e de advogados
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Determinação de Moraes

PF faz buscas na casa de Jair Bolsonaro, mas não encontra novas armas

Advogados afirmam que já haviam informado o paradeiro dos armamentos e que nada foi encontrado; ex-presidente cumpre prisão domiciliar após condenação por trama golpista
O ex-presidente Jair Bolsonaro na garagem de sua casa. O STF segue hoje o julgamento da trama golpista.
Investigação

PGR pede que Flávio Bolsonaro seja ouvido por calúnia contra Lula

Gonet disse que Flávio pode apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação
Presidente Lula e senador Flávio Bolsonaro
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Eleições 2026

PF conclui que Flávio Bolsonaro caluniou Lula ao associá-lo ao tráfico de drogas

Manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, nesta sexta-feira (26); pré-candidato disse ver cerceamento à liberdade de expressão e ligou investigação a censura
Senador Flávio Bolsonaro
Investigação

Gonet diz ao STF que não vê falta grave no caso da arma de Bolsonaro

Procurador-geral da República enviou ao Supremo, nesta quinta-feira (25), parecer sobre a arma apreendida com um dos seguranças do ex-presidente
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Sob avaliação

Fachin pede análise técnica antes de decidir sobre relator de caso Dark Horse

Presidente do STF pediu esclarecimentos sobre critérios de distribuição de processos antes de definir se André Mendonça ou Alexandre de Moraes vai analisar investigação envolvendo dinheiro enviado por Flávio Bolsonaro para o filme
Edson Fachin
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