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Bancada do Espírito Santo na Câmara dos Deputados

Congresso Nacional

Maioria da bancada do ES apoia redução da maioridade penal para 16 anos

Parlamentares do Espírito Santo se dividem entre endurecer punições a menores de 18 anos e investir em medidas socioeducativas

Apreendido pela PM

Adolescente é detido suspeito de agredir e estuprar ex-namorada de 16 anos na Serra

O rapaz de 17 anos foi autuado por ato infracional análogo ao crime de estupro e encaminhado ao Centro de Atendimento Socioeducativo (Ciase)

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Adolescente que foi flagrado 'desfilando' com arma é apreendido em Piúma

Mandado de busca e apreensão expedido na terça-feira (7) afirma que jovem tem contra si outros três atos infracionais

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Presos suspeitos de usarem religião para abusar de adolescentes em Cariacica

Um deles dizia estar possuído para ameaçar as vítimas, que tinham entre 13 e 18 anos; eles também incentivavam automutilação como punições

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Brasil reduz partos na adolescência pela metade em uma década

Tendência começou em 2015, primeiro de nove anos consecutivos de redução constante da taxa de fertilidade entre adolescentes

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Professor é preso por suposto abuso contra crianças e adolescentes em Manaus

O treinador pretendia fugir para Dubai, segundo a Polícia Civil do AM. Ele foi detido em Balneário Camboriú (SC) durante um evento esportivo

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Adolescente é eletrocutado ao viajar em cima de trem no Rio

A vítima foi conduzida pelo Corpo de Bombeiros ao Hospital Getúlio Vargas. Não há informações sobre o estado de saúde

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Diversas fraturas

Bebê morre ao ser jogado na lixeira pela mãe logo após nascer, em Cariacica

O caso ocorreu na manhã deste sábado (9). Adolescente de 17 anos disse às autoridades que não sabia que estava grávida

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Fabiano Contarato

Porte de armas: um caminho para a segurança no ambiente socioeducativo

Essa medida é necessária, dada a vulnerabilidade em que esses agentes de segurança pública se encontram diariamente ao monitorar e acompanhar adolescentes que cometeram atos análogos a graves infrações penais

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18 meses para adequação

Conselho proíbe uso de armas letais em unidades socioeducativas

Resolução prioriza soluções de conflito de forma pacífica para restabelecimento de relações e determina diretrizes nacionais para prevenir a violência e combater situações de tortura e tratamento vexatório de adolescentes

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