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-O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva

TSE autoriza pronunciamento de Lula neste domingo sobre o 7 de Setembro

Ministro Kássio Nunes Marques, presidente da Corte, diz que data ‘possui significado histórico e institucional autônomo em relação às funções de governo’

Decisão judicial

TSE nega cassação de Gilvan da Federal por suposto uso de servidores em campanha

O entendimento do tribunal é de que houve erro no recurso apresentado: em vez de Recurso Especial, deveria ter sido interposto Recurso Ordinário

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Nas Eleições de 2024

TSE mantém multa de R$ 15 mil a Audifax por propaganda eleitoral antecipada

Na ação ajuizada pelo diretório do PDT na Serra, ex-prefeito é acusado de ter publicado e impulsionado conteúdo com críticas ao então prefeito da Serra, Sergio Vidigal

O ex-prefeito da Serra Audifax Barcelos anuncia que vai ficar neutro na Serra

Advogados na disputa

TSE aprova lista tríplice para Lula escolher novo juiz eleitoral do ES

O nome escolhido pelo presidente deverá ocupar o posto deixado pelo jurista Eduardo Xible Salles Ramos, cujo biênio se encerrou em novembro de 2024

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Eleições 2024

Eleitores que não votaram têm até terça-feira (7) para justificar ausência

Quem não regularizar a situação eleitoral terá que pagar multa e será impedido de emitir documentos de identidade e passaporte

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Mandato interino

Presidente da Câmara assume comando da Prefeitura de Presidente Kennedy

Júnior de Gromogol assume como prefeito de forma interina até a realização de novas eleições no município, após indeferimento da candidatura de antigo chefe do Executivo à reeleição

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Eleições 2024

TSE rejeita recurso de prefeito e cidade do ES vai ter nova eleição

Decisão do ministro Nunes Marques manteve indeferida a candidatura de prefeito; com isso, próximo presidente da Câmara deve assumir a prefeitura de forma temporária até a realização de novo pleito

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O resultado da revisão de votos para vereador em Cariacica

Justiça Eleitoral anulou os votos de dois candidatos que tiveram suas candidaturas indeferidas

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Incentivo ao voto

TSE cogita suspender justificativa de ausência por aplicativo no dia das eleições

Medida pode ser adotada pelo tribunal como forma de diminuir as abstenções nas próximas eleições

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Eleições 2024

Mesários que atuaram no segundo turno já podem emitir declaração

É possível solicitar a “Declaração de Trabalho Eleitoral” nos aplicativos do e-Título ou 'Mesário', e também no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

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