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Helio Maldonado

Pré-campanha, liberdade política e os novos limites da Justiça Eleitoral

A pré-campanha não pode voltar a ser um território de silêncio vigiado. Em um Estado Democrático de Direito, a liberdade política precisa ser tratada como pressuposto da disputa eleitoral, e não como exceção tolerada sob reserva
Justiça Eleitoral

Deputado é liberado a sair do PL sem perder mandato na Assembleia do ES

Saída de Callegari da legenda comandada por Magno Malta teria a ver com seu projeto de disputar o Senado no pleito de 2026
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Justiça Eleitoral

Desembargador indicado para presidir TRE-ES promete coibir ataques à democracia

A escolha de Namyr Carlos de Souza Filho ocorreu durante sessão plenária do TJES, nesta quinta (2), e ainda precisa ser referendada pela Corte eleitoral
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Novas regras

Resultado de eleição no TJES mostra fim da supremacia da antiguidade

Com a adoção do voto secreto, desembargadores mais novos, ou seja, com menos tempo de casa, superaram mais antigos em pleito que definiu Mesas Diretoras
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Em segundo lugar

TRE-ES fica atrás só do STF na aplicação da lei de proteção de dados, aponta TCU

Durante auditoria que analisou órgãos de diferentes poderes, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado foi classificado como "aprimorado"
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Decisão do TSE

Prefeito de Pedro Canário é multado por gasto irregular nas eleições de 2024

Kleilson Martins Rezende e o vice, Denis Pereira Amâncio, foram condenados a pagar quase R$ 23 mil por terem excedido o limite legal de despesas durante a disputa
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Ministro do STF

Flávio Dino deve vir ao ES para posse de juiz e homenagem no TRE

O ministro STF vai participar da posse do magistrado Américo Bedê como titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES)
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Mudança na Câmara

Nova vereadora é eleita em cidade do ES após retotalização de votos

Mudança no Legislativo de Guarapari está relacionada à decisão do TRE-ES em 14 de julho, quando Corte reconheceu a ocorrência de fraude à cota de gênero
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Justiça Eleitoral

TRE-ES manda liberar 11 centavos de candidato que já morreu

Valor pertencente a Josenilton Costa Silva, que tentou uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2018, teve liberação autorizada após a morte dele
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Justiça Eleitoral

TRE-ES anula votos de partido e Cachoeiro pode ter novos vereadores

Decisão determina a anulação dos votos recebidos pelo PRTB por fraude à cota de gênero e recontagem de quocientes eleitoral e partidário para definição de vagas na Câmara
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